O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governo estima arrecadar R$ 7 bilhões em 2024 O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a...
Autor do projeto da desoneração, Efraim Filho vê cenário positivo para reverter decisão do presidente Lula contra a medida Presidentes de dez frentes...
A análise de vetos ao marco temporal, ao Carf e às novas regras fiscais também está na programação dos parlamentares A análise do veto total ao projeto que...
Parte do Congresso, sobretudo na Câmara dos Deputados, quer o fundo eleitoral com a mesma quantia do último pleito presidencial Líderes partidários sinalizam...
Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) disse que o projeto é ‘crucial’ para os 17 setores da economia contemplados O vice-presidente da Câmara...
Emenda impede que decisões monocráticas suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República e do Legislativo O Senado aprovou nesta quarta-feira...
Houve pedido de vista para postergar a análise por 24 h; relator propôs mudanças no texto, o que deve exigir reanálise na Câmara A Comissão de Assuntos...
Há ainda expectativa para que STF retome julgamento de recurso contra decisão da chamada ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria Dentre os assuntos...
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...
Segundo Camilo Santana, gestão também estuda implementar bolsa a estudantes do ensino médio para evitar evasão escolar O ministro da Educação, Camilo Santana...
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