Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo...
Justiça isenta Marçal de pagar US$ 1 milhão após promessa em vídeo
Héverton Alves de Aguiar é o primeiro rondoniense a assumir cargo de Corregedor-Geral do MP/RO
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado de acordo entre Vale e indígenas
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos. O ministro Edson...
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A ideia inicial era prorrogar as cotas por 25 anos, mas o tempo foi reduzida para 10 anos por falta de acordo no Parlamento O plenário do Senado aprovou nesta...
A proposta é uma das prioridades do Ministério da Fazenda; como o texto sofreu alterações, volta à análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o...
Questionado pela imprensa sobre as críticas que líderes do Congresso têm feito sobre dificuldades de articulação e diálogo O presidente do Senado, Rodrigo...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
Limite de pagamento dos precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias estão entre as reivindicações dos municípios O presidente do Senado, Rodrigo...
A PEC possibilita aos servidores dos antigos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União O senador...
Proposta foi colocada na pauta no momento em que o Sul enfrenta consequências das chuvas e Norte se prepara para seca O plenário do Senado adiou a votação do...
Pacheco disse que terá uma reunião nesta terça-feira, 14, com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para discutir a desoneração O presidente do...
A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Nessa quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos...
Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos agrotóxicos O Congresso Nacional derrubou...
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