Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
O presidente do Senado disse que a decisão do Congresso sobre a reforma tributária não pode ser ameaçada por outros Poderes O presidente do Senado, Rodrigo...
Texto vai agora para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de...
A proposta que pune a ação de cambistas foi sugerida após denúncias que envolviam a venda de ingressos para o show da cantora no Brasil A Câmara dos...
O projeto de lei altera o Estatuto do Desarmamento e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei...
O Fundo Constitucional do DF e o Fundeb ficaram de fora do teto de gastos; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Presidente do Senado afirmou ainda que conta com a flexibilidade dos governadores para buscar um consenso sobre o texto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho já havia comentado a intenção de suspender o benefício; projeto está assinado O saque-aniversário do Fundo de...
“Isso pode ser objeto de projeto de lei e, sendo bom para o País, nós vamos cuidar de evoluir”, disse Pacheco O senador e presidente do Congresso Nacional...
Magistrada participou, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da instalação da Comissão de Defesa da Democracia A ministra do Supremo...
Valdemar Costa Neto publicou um vídeo de apoio ao ex-presidente e disse que Bolsonaro foi “o maior líder” da história do Brasil O presidente...
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