Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a tramitação do...
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de...
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a...
Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o...
Estratégia da defesa visa a redução da pena, o que poderia evitar a prisão do ex-presidente; O julgamento do recurso do ex-presidenteSTF (Supremo Tribunal...
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para...
Exames voltaram a ser obrigatórios para a progressão prisional dos detentos; resolução foi publicada nesta segunda-feira O Ministério da Justiça e Segurança...
Pedido de anulação de votos do partido Avante foi negado pela justiça A Justiça negou provimento ao pedido de anulação dos votos do partido AVANTE no pleito...
Com a decisão, disputa fundiária sobre uma fazenda deve ser julgada novamente pela Corte estadual O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de...
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