Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Category - Justiça
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para...
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...
Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal Federal...
O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro Alexandre de...
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições...
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por estupro...
Ministro Dias Toffoli confirmou que houve “captação ambiental ilícita de diálogos” na cela de Youssef durante a Operação Lava Jato A decisão foi baseada na...
Relatório final entregue ao STF na quinta-feira (21) indiciou 37 pessoas – entre elas, Bolsonaro, Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da Marinha – por...
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação O ministro Gilmar...
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36...
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