O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
A desoneração da folha de pagamento foi aprovada pelo Congresso em 2023, mas o texto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Polarização faz com que até pautas ambientais fiquem no meio da confusão A tentativa de transformar um projeto de defesa do meio ambiente e desenvolvimento...
O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos O Tribunal Superior Eleitoral...
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mas redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados começa após noventena Setores...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
Informação consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza” O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
Any Ortiz afirmou que a medida provisória prejudica o ambiente de negócios e causa insegurança a empregadores A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS)...
A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) O presidente do Senado, Rodrigo...
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