Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
A proposta amplia os instrumentos de prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a leitura do texto, que agora deve ocorrer em 24 de outubro O relator da reforma tributária, senador Eduardo...
CPI das Pirâmides Financeiras pede indiciamento de Ronaldinho, sócios da 123milhas e mais 42 pessoas
Relatório da comissão também sugere projetos de lei e orientações ao governo para evitar a repetição dos golpes financeiros O relator da Comissão Parlamentar...
Em sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do...
Os parlamentares decidiram voltar com a multa e a infração gravíssima na CNH para quem não fizer o exame toxicológico O Congresso Nacional derrubou nesta...
Ministério do Trabalho entende que a modalidade prejudica o trabalhador que, ao ser demitido, não tem dinheiro a receber O fim do saque-aniversário do FGTS...
A iniciativa poderia ter sido descontinuada, já que a medida provisória que a criou vence no próximo dia 10 O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o...
Enquanto possibilidade de nomeação por Lula abre divergência no PL, ministro afirma que convite para o Supremo não se recusa Apontado como favorito para...
Projeto que trata das demarcacoes de terras indígenas foi aprovado no Senado Federal. O deputado Laerte Gomes (PSD) se pronunciou quanto a decisão do Senado...
Proibido pela Anvisa desde 2009, o consumo dos dispositivos quadruplicoude 2018 a 2022, especialmente entre jovens A Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
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