Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28)...
O nome do magistrado do TRF-4 aparece em conversas trocadas por militares e que foram recuperadas pelos investigadores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Ministro classificou como ‘extremamente grave’ a participação de militares de alta patente envolvidos nos planos que visavam assassinar Lula e Geraldo Alckmin...
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...
“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
Presidente do STF afirmou que competência para analisar o caso é da Primeira Turma da corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís...
Decisão histórica permite maior autonomia administrativa para municípios, estados e União, garantindo mais eficiência na gestão de pessoal O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
O ministro tirou o sigilo do relatório, mas o manteve na delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre...
Com inação do Congresso, Supremo pode determinar novas regras para moderação de conteúdo nas redes sociais O atentado a bomba de Francisco Wanderley Luiz na...
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