Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
A matéria vai ao plenário, e senadores já aprovaram a urgência para a discussão; o texto prevê direitos e deveres das categorias A Comissão de Constituição e...
A intenção é votar o mérito do projeto de lei nesta quarta-feira (25); o intuito é prorrogar o benefício até dezembro de 2027 O Senado aprovou nesta terça...
Projeto de lei está em regime de urgência desde o último dia 14 e tranca a pauta da Casa A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (24) a proposta de...
Essa ideia surgiu de integrantes do próprio centrão, que disputa internamente quem comandará a nova Funasa. A solução para o impasse político em torno do...
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário, os indicados serão nomeados e empossados como ministros da corte A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
O projeto foi discutido entre líderes, e a sugestão é que, caso ele seja levado ao plenário, Pacheco o inclua imediatamente na pauta Senadores que conduzem a...
Atualmente, o programa contempla estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, bem como estudantes da rede pública de ensino A CCJ (Comissão de...
Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara; há a possibilidade de a matéria ser votada no plenário ainda hoje O projeto de lei que prorroga...
Cerimônia ocorreu na manhã deste sábado em Nova Déli, capital da Índia, onde está sendo realizada a nona cúpula do grupo O presidente da Câmara dos...
A taxação dos fundos faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e zerar o rombo Mesmo com o presidente da Câmara...
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