Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo...
Justiça isenta Marçal de pagar US$ 1 milhão após promessa em vídeo
Héverton Alves de Aguiar é o primeiro rondoniense a assumir cargo de Corregedor-Geral do MP/RO
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado de acordo entre Vale e indígenas
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos. O ministro Edson...
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Ficou garantida a redução da alíquota dos dois tributos em 60% para todos os medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação O...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Apesar da apresentação do texto nesta segunda, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar O grupo de trabalho da Câmara...
A aprovação da PEC das Drogas pode gerar novas discussões no STF, que ainda pode ser provocado a debater a constitucionalidade A Proposta de Emenda...
Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes A Comissão...
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo estão entre as polêmicas Os deputados do grupo de trabalho da Reforma...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
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