Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
O Presidente estadual do PSDC (Partido Social Democrata Cristão) Edgar Tonial, na manhã do último sábado, nas dependências da Câmara Municipal de Porto...
Fernando Henrique Cardoso: o ex-presidente disse que o tempo de Dilma está se esgotando e sugere que a presidente aposte em uma renúncia negociada São Paulo —...
Ideia é transferir milhas aéreas geradas por deputados e colaboradores da Assembleia em exercício da função, em passagens para atletas de Rondônia O deputado...
DEPUTADOS INDICAM DOIS MINISTROS E OS SENADORES OUTROS DOIS As bancadas do PMDB no Congresso devem indicar cinco ministros na reforma ministerial conduzida...
NINGUÉM DORME NA CÚPULA DO PARTIDO POR CAUSA DESTA DUPLA A prisão do lobista João Augusto Rezende Henriques, no Rio, confirma a advertência da 19ª fase da Lava...
PROJETO DISCIPLINA A COMPRA DE TERRA POR ESTRANGEIROS NO BRASIL VOTAÇÕES COMO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA E DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO TAMBÉM...
Os reajustes salariais da maioria das categorias de trabalhadores brasileiros usam o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE...
Ao lado das principais lideranças do PSDB em Ariquemes, o presidente estadual do partido Expedito Júnior, participa de evento de filiação organizado pelo...
Depois de quase dois anos de muitas discussões, levantamento de informações e mobilização dos entes envolvidos no processo, na manhã desta quarta-feira (02/09)...
O parlamentar quer explicações oficiais da direção da empresa sobre o que está acontecendo em Porto Velho O deputado Léo Moraes (PTB) usou da tribuna da...