Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ‘LIMPA’ DINHEIRO DEPOSITADO LÁ FORA Brasileiros que enviaram dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal...
Levantamento do GLOBO mostra que petistas poderão decidir abertura da ação BRASÍLIA — Após dez meses de batalhas permanentes com o PT e o governo, o destino do...
MP quer saber sobre conta nos EUA e uso de ‘terceiros’ administrando recursos BRASÍLIA – A revelação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de...
O jornal O Globo teve acesso a mensagens trocadas pelo presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht enviadas durante a campanha eleitoral de 2014 e ele disse que...
MISSÃO DE BERZOINI É ENTERRAR CPI DO BNDES LIVRAR EX-PRESIDENTE O governo escalou o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para impedir a...
Senador queria ouvir Luís Cláudio, Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Comissão investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Carf. A comissão do Senado...
Crítico contumaz do que chama de escalada do golpismo, o ex-ministro Ciro Gomes disse ontem (3) no programa Espaço Público, da TV Brasil, que a presidenta...
AGORA COMISSÃO TEM 40 DIAS PARA PRODUZIR UM PARECER FINAL O governo Dilma Rousseff vai entregar nesta sua defesa formal no caso das contas de 2014 e das...
Realizou-se na tarde desta quarta-feira (28) Audiência Pública destinada a debater o PL 1013/11 (liberação de motores a diesel para carros utilitários de médio...
O deputado federal Expedito Netto protocolou, no último dia 19, ofício ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Romeu Donizete Rufino...
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