Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Está previsto no texto do projeto que o militar em atividade não poderá estar filiado a partido político e a sindicato O Senado aprovou nesta terça, 7, o...
Os presidentes do Senado e da Câmara defenderam a necessidade de perseguir a meta fiscal com déficit zero para 2024 A reforma tributária e a meta...
Cerca de cem cidades brasileiras já adotam a tarifa zero; intenção da PEC é deixar o transporte público gratuito em todo o país Uma proposta de emenda à...
Rui Costa explicou que o presidente Lula pediu eficiência para usar recursos já previstos, mas que nova regra fiscal limita incremento O ministro-chefe da Casa...
A proposta abre 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas; o texto segue para sanção O plenário do Senado aprovou...
Por conta da semana mais curta em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara suspendeu as votações virtuais e antecipou as...
Presidente do Senado reagiu, nesta segunda-feira (30/10), a Lula que afirmou que “dificilmente chegaremos à meta zero”, medida prevista no marco...
A interlocutores, no entanto, Lira sinalizou que a grande questão sobre a matéria é o conteúdo, não o formato O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um...
O grupo parlamentar foi formado após as chuvas intensas e as enchentes que deixaram 50 mortos no Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados instalou, na quarta...
A Casa enterrou a possibilidade de Igor Roque permanecer à frente da Defensoria Pública da União O placar foi apertado, mas o recado foi claro: com 38 votos...
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