Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli

Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...

Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...

Ministro rebateu alegações de que a PF estaria sofrendo interferências para prejudicar membros da oposição ao governo O ministro da Justiça e Segurança...
Militar é apontado pela PF como uma das peças-chaves da trama golpista A família do general Mario Fernandes, preso e citado no inquérito que apura a tentativa...
Pagamento foi autorizado pelo Supremo, mas a liberação dos recursos está sujeita a diversas exigências visando eliminar práticas associadas ao ‘orçamento...
O ministro afirmou que relatórios feitos pela CGU (Controladoria-Geral da União) deixam claro que os requisitos constitucionais de transparência e...
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta...
Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União, enfatizou a necessidade de suspender as campanhas caso sejam identificados...
Com o relatório finalizado pela PF, cabe ao procurador seguir com o rito jurídico, que prevê três caminhos possíveis para a tramitação do processo que...
Caso que tem maior número de investigados saiu da Vara de Curitiba por determinação do STF e agora tramita na Justiça Eleitoral do DF A Justiça Eleitoral do...
Corte retoma análise na próxima quarta-feira (4) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o regime de...
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso...

