O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de...
Héverton Alves de Aguiar é o primeiro rondoniense a assumir cargo de Corregedor-Geral do MP/RO
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado de acordo entre Vale e indígenas
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos. O ministro Edson...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
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Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
Relator põe em dúvida a regulamentação, este ano, do texto aprovado na Câmara. A partir do fim de agosto, Congresso começa a viver em ritmo de eleições...
Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do...
Proposta de regulamentação da inteligência artificial tramita no Senado, mas o texto ainda não tem acordo para ser votado O presidente do Senado, Rodrigo...
A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação O presidente do Senado...
“Não tenho dúvida que Polícia Federal, a própria Abin, Ministério Pública, Supremo Tribunal Federal devem estar muito adiantados nesse sentido” O presidente da...
O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
A proposta segue para sanção presidencial e, se aprovada, passará a valer em todo o país O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei...
Ficou garantida a redução da alíquota dos dois tributos em 60% para todos os medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação O...
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