Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Além disso, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter...
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo...
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a...
General do Exército e ex-ministro foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro O general do Exército e ex-ministro Walter Braga...
Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
O ministro Alexandre se declarou impedido de participar da ação que avalia o pedido do ex-presidente Por nove votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Relator do processo, Alexandre de Moraes propõe pena por crimes de atentado ao exercício pleno dos Poderes, entre outros O STF (Supremo Tribunal...
Durante evento sobre o Supremo, ministro disse que a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na capacidade de...
Em crítica direcionado ao Congresso durante evento STF em Ação, realizado em Brasília, magistrado afirmou que os parlamentares não estão dispostos a arcar com...
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