O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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Norma trata da atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e uso de armas O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da...
Mais cedo, o presidente do Senado afirmou que está sendo encaminhada uma ‘solução federativa’ para a proposta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Deputados fazem esforço concentrado nesta semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o...
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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento de...
Atualmente, todos pagam a tarifa de distribuição, exceto quem gera sua própria energia solar Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das...
O novo Código Eleitoral está projetado para estabelecer as bases legais que regerão as próximas eleições gerais de 2026, com expectativas de modificar o status...
Discussão sobre a revisão da proporcionalidade na Câmara Federal deve avançar no segundo semestre do ano; projeto está na CCJ O projeto de lei que ajusta a...
Fiscalização atinge também as chamadas “emendas Pix”, que são recursos distribuídos diretamente por parlamentares às prefeituras e governos...
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