Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Atividades de mineração da empresa fizeram com que o solo de uma região em Maceió afundasse; 200 mil pessoas foram atingidas A Comissão Parlamentar de...
Relatora revisou estimativa de arrecadação para cima, com adição de R$ 10,5 bi em receitas brutas ou R$ 813 mi em receitas líquidas A Comissão Mista de...
O recurso, equivalente a R$ 206,4 milhões, sairá de um fundo financeiro e será usado para conter os danos causados pelo afundamento de uma mina O Senado...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
Presidente do Senado falou sobre os temas durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes, pouco antes do início da COP28 O presidente do Senado, Rodrigo...
Propostas aprovadas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e formação de cartéis A Câmara dos...
O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governo estima arrecadar R$ 7 bilhões em 2024 O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a...
Autor do projeto da desoneração, Efraim Filho vê cenário positivo para reverter decisão do presidente Lula contra a medida Presidentes de dez frentes...
A análise de vetos ao marco temporal, ao Carf e às novas regras fiscais também está na programação dos parlamentares A análise do veto total ao projeto que...
Parte do Congresso, sobretudo na Câmara dos Deputados, quer o fundo eleitoral com a mesma quantia do último pleito presidencial Líderes partidários sinalizam...
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