Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Category - Justiça
Um dos militares que se opôs à trama golpista de 2022, o general quatro estrelas Guido Amin Naves, atual comandante militar do Sudeste, teve o nome aprovado na...
Decreto prevê capacitação anual, monitoramento e normas para evitar abusos, com foco em direitos humanos e transparência O ministro da Justiça e Segurança...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção -6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão O ministro Luiz Fux, do...
A declaração de Barroso foi feita ao ser questionado sobre supersalários de magistrados em um jantar com jornalistas em Brasília O presidente do STF (Supremo...
Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
Presidente do STF atendeu a pedido da Defensoria Pública de SP. Ministro do Supremo tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial no estado nas...
A entidade, que representa bancos de médio porte, argumenta que a legislação em vigor não dá ao instituto autoridade para determinar o limite de juros A ABBC...
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão O...
Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
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