Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos...
Ministro Moraes pretende levar julgamento de Bolsonaro à Primeira Turma e não ao plenário do STF
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministros do STF minimizam possibilidade de Bolsonaro ser preso antes de eventual condenação
Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal...
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Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no...
O deputado estadual Anderson do Singeperon, acompanhado de uma comissão de remanescentes do concurso de 2014 para socioeducadores e do diretor do Singeperon...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não teve conhecimento de qualquer atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o...
O medo pautará o Congresso enquanto houver Lava Jato. Essa é a avaliação de integrantes do Judiciário diante da forte reação de parte da classe política, que...
Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por...
O tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta Quarta-Feira, (7), improcedente os pedidos formulados nas ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo...
Iniciativa pioneira prevê o estímulo ao desporto masculino e feminino no meio rural O projeto de desenvolvimento do Desporto Rural em Rondônia foi apresentado...
Jantar faz parte dessa estratégia, já que deputados da base criticaram texto do governo Assim como fez para aprovar a proposta que instituiu um teto aos...
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas...
Advogados alegam “prova ilícita” em processo apura ilegalidades na chapa Dilma-Temer A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) analisa...