O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que pode evitar prisão
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
Category - Justiça
Maioria das lideranças na Câmara suspendeu as articulações sobre o assunto durante o Carnaval Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para...
Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no...
Passados quatro meses da abertura do inquérito sobre um decreto do setor portuário, os sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente Michel Temer, de...
Em mais uma entrevista para tentar angariar votos para a Reforma da Previdência, desta vez para a Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o presidente Michel Temer...
Reportagens da Folha de S.Paulo nos últimos dias mostraram que pagar auxílio-moradia a beneficiados que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado O presidente...
Acompanhado dos deputados Luiz Claudio e Nilton Capixaba, o senador Ivo Cassol se reuniu nesta quarta-feira (7) com o Diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro...
Meirelles destacou mais uma vez que a reforma é fundamental para que o governo alcance o equilíbrio fiscal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou...
O senador Ivo Cassol fez um apelo nesta quarta-feira, (7) para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analise projeto de sua autoria que autoriza...
Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM...
O início dos trabalhos da Comissão de Agricultura do Senado nesta terça-feira, (6) reacendeu as discussões sobre a renegociação das dívidas dos produtores...
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