O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que pode evitar prisão
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
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A opção, contudo, irritou a base aliada, que a avaliou como uma medida polêmica, que poderia ser questionada judicialmente. Para evitar maior desgaste na...
A decisão foi tomada depois que alguns partidos sinalizaram que apoiariam outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin Michel Temer decidiu um critério...
A situação dos servidores do ex-território de Rondônia deve ser finalmente resolvida nos próximos dias. O Congresso Nacional já começou a analisar a Medida...
Pelo texto, seriam mantidas as exigências de não ter antecedentes criminais, comprovar curso de tiro e fazer exame psicotécnico. O coordenador da Frente...
O anúncio da suspensão da Reforma da Previdência pelo presidente Michel Temer foi comemorado pelo deputado federal Lindomar Garçon (PRB) nesta terça-feira. De...
O senador Ivo Cassol (PP-RO) se reuniu nesta segunda-feira, (19) com o Secretário da Receita Federal Jorge Rachid. Acompanhado de vários parlamentares, Cassol...
Ele defendeu ainda que o presidente proponha a criação do Ministério da Segurança Pública por meio de projeto de lei em regime de urgência O presidente do...
O presidente Michel Temer (MDB) decidiu convocar os conselhos da República e de Defesa Nacional para discutir o decreto que estabeleceu a intervenção federal...
Primeiros processos serão analisados na terça-feira; tribunal quer evitar acusações de perseguição a Lula Para evitar acusações de perseguição ao ex...
O Palácio do Planalto ainda luta para encontrar uma forma de manter a tramitação da reforma da Previdência apesar da intervenção federal na área de segurança...
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