Os ministros também se mostraram abertos a debater o abatimento, do valor repassado aos consumidores, dos custos adicionais suportados pelas...
Ministro Moraes manda PF entregar relatórios sobre ‘autores intelectuais’ do assassinato de Marielle
A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos...
Ministro Barroso: É preciso encontrar mecanismo adequado para tributar big techs
Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da...
Category - Justiça
Eleição 2018 é a primeira em que os candidatos têm a possibilidade de pagar para ter postagens impulsionadas nas redes sociais A eleição deste ano é a primeira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a concessão de medida cautelar para suspender a inelegibilidade decretada pelo próprio...
Apenas vinte dos 34 partidos repassaram dinheiro às candidaturas femininas que lideram suas campanhas; TSE não determina distribuição de cota Vinte de 34...
Candidato diz que pedirá ajuda do Ministério Público e construir uma cooperação com hospitais privados para atender casos mais graves A situação caótica em que...
“Neste tribunal, contribuímos para a consolidação da democracia no Brasil”, disse Lewandowski, que já presidiu TSE por dois anos O ministro do...
Sessão extraordinária é realizada para análise de representações de candidatos à Presidência e pedidos de direito de resposta Às vésperas das eleições...
Entendimento da Procuradoria e da Advocacia-Geral da União foi enviada em manifestação ao Supremo nesta segunda-feira (24) O cancelamento do título de quem não...
Documentos recebidos sugerem medidas para o planejamento estratégico para industrialização, educação e urbanização O candidato ao governo pela coligação...
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de...
Juntamente Expedito Júnior (PSDB), líder de todas as pesquisas para o Governo, a candidata a deputada estadual Ivonete Gomes (PSD), levou suas propostas a...