Os ministros também se mostraram abertos a debater o abatimento, do valor repassado aos consumidores, dos custos adicionais suportados pelas...
Ministro Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
Ministro Moraes manda PF entregar relatórios sobre ‘autores intelectuais’ do assassinato de Marielle
A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos...
Ministro Barroso: É preciso encontrar mecanismo adequado para tributar big techs
Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da...
Category - Justiça
Agentes reclamam de “destruição” que coronel Marcos Rocha fez à frente da Sejus Dois grupos de agentes penitenciários, um operacional que cuida da guarda dos...
Orientação assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral permite uso do aplicativo Pardal para registrar denúncias e enviar relatos para apuração pela Polícia...
Segundo a assessoria, o candidato cumpriu agenda no interior do estado. O candidato ao governo de Rondônia pelo PSL, Coronel Marcos Rocha faltou ontem (15/10)...
Ao eleitor que ainda está indeciso, o candidato ao governo Expedito Junior recomenda basicamente duas coisas: ver quem está mais preparado e comparar os dois...
Medida provisória que regulamenta atuação de agentes comunitários de saúde é um dos temas que será debatido pelos parlamentares Deputados e senadores foram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (14) a transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para...
A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A...
Candidato também indicou Onyx Lorenzoni para a Casa Civil e disse que ministro da Agricultura e Meio Ambiente será indicado pelo setor produtivo Em encontro...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese relativa à incidência do artigo 16-A da Lei n°9.504/1997 (Lei das Eleições). A decisão, válida para...
O deputado federal que foi candidato à presidência pelo Patriota afirmou que tem provas de que as urnas foram fraudadas, e pediu a volta do voto em cédulas...
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