A decisão pela intimação foi tomada em resposta a um recurso da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ADI (Ação Direta de...
Justiça mantém habeas-corpus de Gusttavo Lima
Com isso, Gusttavo seguirá livre até o fim das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil do Pernambuco. No caso, ele é um dos suspeitos...
Ministro Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta 5ª feira (7.fev.2019) suspender os processos em andamento que tratam do tabelamento de...
Governadores querem validar trechos da LRF que estão suspensos; Supremo irá julgar processos sobre tema no final do mês Um grupo de estados enviou uma carta ao...
Presidente da Casa responde a dois inquéritos no STF que apuram irregularidades como a utilização de notas fiscais falsas na campanha de 2014 Dos 11...
Deputados querem que ministro deixe claro que a criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais não atingirá atos do passado O pacote anticrime apresentado...
Para Rodrigo Maia, o desafio para aprovação da reforma não é de prazo mas enfrentar ‘ falsas informações’ O projeto de reforma da Previdência que o...
Texto não oficial aponta que idade mínima para se aposentar seria de 65 anos tanto para homem como para mulheres Com a determinação de encaminhar este mês a...
A pedido do MDB e do Solidariedade, presidente do STF barrou votação aberta que havia sido decidida pelos senadores na sexta (1º/2) A decisão monocrática do...
Maia (DEM-RJ), que disputou o cargo com outros seis deputados, venceu a eleição desta sexta-feira (1º), com 334 dos 512 votos O deputado federal Rodrigo Maia...
David Alcolumbre chegou a cortar o microfone Respondendo à decisão de David Alcolumbre (DEM-AP) de levar ao plenário a decisão de se o voto à presidência do...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio...