Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um...
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do...
STF decidirá sobre taxação dos defensivos agrícola
Aumento de imposto pode custar R$ 20,8 bilhões ao agronegócio O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar uma Ação Direta de...
Category - Justiça
Já quando foi perguntado sobre Bolsonaro, o presidente da Câmara disse que o governo começou ‘muito radicalizado’. Perguntado sobre o presidente...
Congresso vetou coligação proporcional e impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem ‘carona’ em puxadores de voto de outros partidos A um...
A Lei que reforma as regras eleitorais está causando controvérsia entre senadores e deputados O Congresso Nacional não conseguiu votar os vetos do presidente...
Propostas sobre o tema dispararam na nova Legislatura, com 119 textos em nove meses, e preveem, por exemplo, tornozeleira para agressor Os deputados federais...
Parlamentar indicou a doação de veículos do Estado em recuperação a mais de um ano O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) indicou ao...
De acordo com o vereador Edwilson Negreiros, esse tema é de fundamental importância O presidente da Câmara de Vereadores Edwilson Negreiros presidiu a...
O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) O Senado aprovou, nesta quarta...
Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), ao lado dos deputados Ezequiel Neiva (PTB), Marcelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que dá imunidade tributária para o gás liquefeito de...
Validação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por 56 votos a 19 deixa mudança no sistema de aposentadorias a um passo de ser oficializada O...