Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo O presidente do STF (Supremo Tribunal...
De longe, quem mais divergiu ao longo do período foi o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado Ministras são menos propensas a apresentar votos divergentes no...
Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como ‘abusos’ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a...
Instituição recomenda que ANS apresente ações para intensificar fiscalização no prazo de 45 dias O Ministério Público Federal (MPF) deu 45 dias para que...
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7)...
Os ‘kids pretos’ são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões O ministro do STF...
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a...
Nova auditoria está programada para ocorrer no dia 27 de fevereiro e será presidida pelo próprio ministro do STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
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