Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Sessão do STF foi suspensa após voto do ministro e deve ser retomada em três semanas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da...
Luís Roberto Barroso apresentou dados que indicam que o valor total dos gastos atinge R$ 132,8 bilhões, que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)...
Ex-presidente da construtora OAS foi um principais delatores da operação, tendo sua colaboração premiada homologada em 2019 A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Condenado por crime de estupro, atleta cumpre pena em Tremembé A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que...
Em sessão no STF, procurador ressaltou que 2025 será um ano com pautas sobre valores democráticos O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o...
Na cerimônia de abertura dos trabalhos na Corte, nesta segunda (3), o presidente do STF defendeu que os ministros têm legitimidade para decidir as ‘questões...
Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa do ex-presidente para anular inquérito por supostas “ilegalidades” cometidas por Alexandre de Moraes A...
STF promove sessão solene com a presença dos presidentes do Congresso e de Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3), às 14h, os...
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Segundo a PGR, deputado teria ordenado invasão ao sistema do CNJ para desmoralizar a Justiça; Walter Delgatti admite participação, mas parlamentar contesta...
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