O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
Category - Justiça
Pedido de anulação de votos do partido Avante foi negado pela justiça A Justiça negou provimento ao pedido de anulação dos votos do partido AVANTE no pleito...
Com a decisão, disputa fundiária sobre uma fazenda deve ser julgada novamente pela Corte estadual O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de...
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia O vice...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado...
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a homologação...
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
O
Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
ENTREVISTA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese