Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
STF reinicia o julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a...
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O deputado Jean Oliveira participou na manhã de quarta-feira (26), no estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira em Porto Velho, da entrega de nove...
O documento mostra a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato Na primeira manifestação oficial...
Texto permite, por exemplo, que credor apresente plano alternativo e que as dívidas tributárias federais sejam parceladas pelo devedor; matéria vai ao Senado...
O vereador Isaque machado (Patriota), apresentou suas ações desenvolvidas durante seu primeiro ano de mandato, o parlamentar tomou posse na Câmara Municipal de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à CNN que não pretende disputar reeleição para o comando da Casa no pleito previsto para...
Fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Senadores irão analisar texto em segundo turno ainda nesta terça O matéria foi...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a intenção de promulgar já na quarta-feira texto que garante mais recursos à educação básica O Senado promete...
Kim Kataguiri e Carla Zambelli vão correr atrás de apoio a PECs que propõem corte ou novo limite para salários Na busca por dotação orçamentária para prorrogar...
Derrota do governo entre senadores, revertida pela Câmara, expõe fissura na articulação política e aumenta dependência a Maia e líderes do bloco, articulado...
A manutenção do veto foi aprovada por 316 deputados federais e 165 contrários, além de 2 abstenções… O plenário da Câmara dos Deputados manteve, em...
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