Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
STF reinicia o julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a...
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Entre eles estão temas importantes para o país, como a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento e o pacote anticrime O presidente do Senado...
Atualmente, Constituição proíbe recondução de membros das Mesas Diretoras do Senado e Câmara para mesmo cargo em duas eleições consecutivas O Senado vai...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de...
Análise estava prevista para quarta-feira. Governo tenta acordo para prorrogar benefício por seis meses e não até fim de 2021 como quer o Congresso O...
Na mesma conversa, Bolsonaro indicou que tem receio do risco de inflação. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum… Com receio do...
Um grupo na Câmara quer aproveitar a discussão para cortar privilégios dos servidores atuais, o que Bolsonaro prometeu que não vai acontecer Um grupo de...
O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Constituição proíbe segundo mandato nos dois cargos Aliada do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de...
Fala do presidente ocorreu após apoiadora pedir para ele não permitir “esse negócio de vacina”, afirmando ser perigoso O presidente Jair Bolsonaro...
Ainda de acordo com a postagem em sua conta pessoal no Twitter, são obras de governos anteriores “inacabadas há 10, 20, 30, 40 anos”… O...
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