Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Principal mudança na lei é exigência de provar intenção de lesar administração pública para que haja crime de improbidade. Críticos alertam para...
Condicionar a expansão do Bolsa Família e a conversão do programa no Auxílio Brasil à aprovação da reforma do imposto de renda, como faz a equipe econômica do...
MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto está em tramitação no Legislativo; programa vai substituir o Bolsa Família Foi publicada no Diário Oficial...
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH Em sessão semipresencial ontem (30), o Plenário do Senado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de...
Senador Marcos Rogério acusa oposição de “clara perseguição política” contra empresário Luciano Hang
O vice-líder do Governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM/RO), acusou a oposição de cometer “clara perseguição política” contra o empresário Luciano Hang, dono...
Senador Marcos Rogério afirma que poderá apresentar voto em separado do relatório da CPI da Pandemia
O senador afirmou isso não caracteriza defesa prévia do governo ou do presidente da República O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou nesta terça-feira (28)...
O ano se aproxima do final e, até agora, a equipe econômica do governo Bolsonaro não conseguiu cumprir duas importantes promessas de campanha: aprovar as...
As alterações aprovadas pelos congressistas são derivadas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021 As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados...
Presidente participou de painel da ONU focado em energia e defendeu matriz energética do país O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que o...
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