Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa Desde 1º de janeiro está vedada a...
Com as eleições gerais em 2022, o início do ano deverá ser de xadrez eleitoral entre deputados que aproveitam a “janela partidária”. A partir de...
Na lista das 29 medidas provisórias remanescentes de 2020, 15 foram aprovadas este ano. As demais perderam eficácia Pelo segundo ano consecutivo, o...
Banco Central estabelecerá normas para abertura de contas no Brasil para movimentar moeda estrangeira O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita o...
O teto de gastos foi criado em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, para manter a sustentabilidade das contas públicas As discussões sobre o...
Mesmo tendo intensificado sua aliança com o Centrão, sacramentada no final do ano com a filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro seguiu tendo dificuldades...
Empresas de tecnologia alegam combater a desinformação As plataformas têm agido para enfrentar a desinformação, um dos problemas mais graves das redes sociais...
No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades, por causa das medidas de isolamento contra a...
Um deles, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), criava o programa Pró-Vacinas e previa a dedução no Imposto Renda Metade dos projetos de lei...
A “licença para gastar” com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) garantiu R$ 113 bilhões extras de despesas no Orçamento Não foi pelos mais...
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