Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Usando a guerra entre Rússia e Ucrânia como argumento, o presidente ainda afirmou que “nossa segurança alimentar e economia exigem do Executivo e do...
O “custo” dos 594 parlamentares federais (513 deputados e 81 senadores) ao pagador de impostos, este ano, já chega a R$ 240 milhões, segundo as próprias casas...
Lei de garantias e abertura do setor elétrico devem ser discutidas Câmara; Senado deve enfretar combustíveis O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)...
Ele afirma que 50 pessoas já foram levadas para países vizinhos e que ministros, assessores e a diplomacia atuam para permitir retirada por terra O...
Declaração foi dada durante lançamento do novo modelo regulatório do Inmetro, nesta sexta (25). ‘Não existe divórcio’, afirmou o presidente...
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei...
Presidente da Câmara pautou matéria que pode ser votada nesta quarta; bancada evangélica quer apreciá-la só depois do Carnaval O presidente da Câmara dos...
Relator atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas A Comissão de Assuntos...
Objetivo é reverter danos educacionais impostos pela pandemia, especialmente a alunos mais pobres Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos...
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