Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Barroso diz que ‘está em boa hora’ de concluir inquérito sobre 8 de Janeiro
Ministro Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições O ministro do STF (Supremo Tribunal...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar...
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O Tribunal Superior Eleitoral encerrou na data de hoje (06.04.2021 ), o julgamento de dois recursos que visava a cassação do mandato eletivo do Deputado...
Se não forem anuladas, normas que flexibilizaram o acesso a armas e munições entram em vigor na semana que vem O Senado se articula para derrubar quatro...
Presidente divulgou críticas do apresentador Sikêra Jr. a Paulo Câmara O presidente Jair Bolsonaro reproduziu em sua conta no Twitter um vídeo em que o...
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Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o...
“Com quase 1 milhão de doses aplicadas diariamente, Brasil registra recorde de vacinação” O Deputado Federal por Rondônia, coronel Chrisóstomo...
Ideia é estabelecer multa para empresa que mantiver homens e mulheres com mesmo cargo e função, mas vencimentos diferentes O Senado deve votar nesta terça...
Manobra diminuiu proporção de despesas obrigatórias em relação ao total, condição para acionamento do ajuste previsto no teto de gastos O Congresso manipulou o...
Texto segue para análise do Senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar...
O prazo da medida que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte também foi prorrogado O presidente da Mesa do Congresso...
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