Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Criação de colegiado voltou a ser cogitada no Senado após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Presidente escreveu que episódio ‘causou a morte de um bebê saudável’, violou sigilo de Justiça e desprezou leis e princípios éticos O presidente Jair...
Texto segue para sanção presidencial. O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou ontem, 22/06, o Projeto de Lei nº 1702/2022 que dá poderes ao presidente Jair Bolsonaro para impor limites nos...
O aumento da Petrobras nos preços da gasolina e do diesel vai piorar ainda mais a situação das pessoas mais simples do país. O Deputado Federal, Coronel...
Colegiado deverá fiscalizar as providências adotadas diante do caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips Está agendada para esta...
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de...
Presidente da Câmara dos Deputados repercutiu em uma rede social a possível decisão do conselho da estatal de realizar um reajuste no preço do diesel nos...
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar...
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de...
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