Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex...
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ministro Barroso diz que ‘está em boa hora’ de concluir inquérito sobre 8 de Janeiro
Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Category - Justiça
Uma tentativa de barrar o fundão eleitoral que praticamente triplicou os repasses públicos para campanhas políticas teve o apoio de apenas cinco partidos...
Projeto deve ser votado hoje pelo Congresso Nacional A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, ontem (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Entre os PLs aprovados está a volta da propaganda política O Senado votou, durante a sessão de ontem (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral. Os...
Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), proposta que inclui expressamente as polícias...
A Comissão Mista de Orçamento corre para tentar votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a tempo de conseguir garantir que haja o recesso do Congresso...
Medida vai permitir que parlamentares reforcem os recursos necessários para o enfrentamento da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta...
PL 6289/2019 do Deputado Coronel Tadeu (PSL -SP) proposta é permitir que as polícias militares atuem na fiscalização ambiental para atuarem no combate ao...
Matéria ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem...
Uma das metas da proposta é combater a evasão escolar por meio de tecnologias de interesse dos alunos O Projeto de Lei 1324/21 estabelece o uso de jogos...
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