Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino O...
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que autonomia dos pais ‘não é absoluta’; caso que levou ao entendimento envolveu os...
Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados federais, mas a...
Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a...
O Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (13/03), por 6 votos a 5, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ADI 7263, que...
Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu...
Ministro aceitou documento elaborado pelo Congresso junto ao governo federal; mudanças atendem transparência e rastreabilidade O transparência e...
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao...
Defensores do general solicitaram um prazo adicional de 30 dias para a apresentação da defesa, mas o juiz decidiu manter o prazo original de 15 dias, que se...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
