Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
Ex-ministro disse que deixa cargo ‘por acreditar que o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir’ ; União Brasil deve indicar o...
Decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no julgamento
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A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma ação judicial do Partido...
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática...
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex...
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28)...
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
Leia carta que a ré enviou ao ministro em que se diz arrependida e afirma que seu “conhecimento em política é raso ou nenhum” O ministro do Supremo...
Ministro deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre transferências ao setor de eventos e ao...
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