Câmara e Senado rejeitaram classificação que governo Trump anunciou nesta quinta-feira (28) para as facções PCC e CV. A classificação como...
Congresso debateu e rejeitou equiparar facções criminosas a organizações terroristas

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A regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; jogo de bingo; jogos de cassinos; jogos de cassino online, entre outros...
O projeto serviu de base para artesãs de Blumenau, Santa Catarina, que também desenvolveram perucas entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano para o hospital...
O benefício é dado a presos com bom comportamento, mas pode acabar por “não atingir o objetivo de ressocialização”. Você pode dar sua opinião e...
De um total mensal que passava de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o País caíram para 84,2 mil Após...
O projeto determina que os edifícios comerciais devem desligar as suas luzes interiores em até uma hora depois do fim da sua ocupação diária. O Senado...
A proposta prevê que o empregador poderá deduzir da contribuição social o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho. Dados do...
Um total de 14 apelações estão pendentes de julgamento de recursos finais – embargos de declaração ou infringentes. A última apelação analisada pela...
Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o...
Três anos depois de receber os primeiros inquéritos da Operação Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para bater o martelo sobre os...
O equipamento é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O Senado deve analisar em 2018 o projeto...


