Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...
Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 à CCJ da Câmara dos Deputados

Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...

O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...

O projeto determina que os edifícios comerciais devem desligar as suas luzes interiores em até uma hora depois do fim da sua ocupação diária. O Senado...
A proposta prevê que o empregador poderá deduzir da contribuição social o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho. Dados do...
Um total de 14 apelações estão pendentes de julgamento de recursos finais – embargos de declaração ou infringentes. A última apelação analisada pela...
Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o...
Três anos depois de receber os primeiros inquéritos da Operação Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para bater o martelo sobre os...
O equipamento é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O Senado deve analisar em 2018 o projeto...
Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor...
Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo e a...
Em dezembro, o pré-sal foi responsável por mais de 50% da produção brasileira de barris de petróleo e gás natural. Pela primeira vez, o pré-sal foi responsável...
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, serão obrigatórias varas especializadas com competência exclusiva para dirimir conflitos de trânsito. A Proposta de...

