PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A...
Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Ameaçado de cassação, Deputado Federal ocupa mesa da Câmara e é retirado à força
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
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Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo e a...
Em dezembro, o pré-sal foi responsável por mais de 50% da produção brasileira de barris de petróleo e gás natural. Pela primeira vez, o pré-sal foi responsável...
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, serão obrigatórias varas especializadas com competência exclusiva para dirimir conflitos de trânsito. A Proposta de...
Apesar da queda, parcelas de endividados e inadimplentes estão acima do registrado em janeiro do ano passado. O percentual de famílias endividadas no país...
Cármen Lúcia indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula A...
São Paulo, Minas e Rio foram os estados onde ocorreram mais auditorias. Em Mato Grosso, foram registradas 4.554 auditorias no ano passado O Ministério do...
Os gastos de estrangeiros em viagens ao Brasil foram US$ 5,8 bilhões, menor que os gastos dos brasileiros. Com isso, o saldo em viagens ficou negativo Os...
A proposta também autoriza o cidadão a chamar de “você” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer detentor de cargo público ou pode não usar qualquer pronome de...
Em Mato Grosso foram identificadas seis presas gestantes e oito lactantes. O Amapá é a única unidade que desde outubro de 2017, não tem nenhuma dessas...
Banco informou que medida temporária se deve à aprovação de seu novo plano de capitalização que descartou uso de recursos do FGTS Caixa Econômica Federal...
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