PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A...
Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Ameaçado de cassação, Deputado Federal ocupa mesa da Câmara e é retirado à força
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
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De um total mensal que passava de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o País caíram para 84,2 mil Após...
O projeto determina que os edifícios comerciais devem desligar as suas luzes interiores em até uma hora depois do fim da sua ocupação diária. O Senado...
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Um total de 14 apelações estão pendentes de julgamento de recursos finais – embargos de declaração ou infringentes. A última apelação analisada pela...
Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o...
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Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor...
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