Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...
Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 à CCJ da Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...

Entidade e especialistas veem exagero em medida que atinge usuários indiscriminadamente e sem garantia a ampla defesa A decisão de Alexandre de Moraes, do STF...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...
O edital para a concessão, duplicação e adequação de Porto Velho a Vilhena sairá no dia 24 de outubro com previsão de leilão para o dia 27 de março de 2025. O...
Pessoas da região têm dificuldade para aprovar financiamento por causa de renda informal O Ministério das Cidades estuda usar o FGHab (Fundo Garantidor da...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Candidatos a prefeito terão duas inserções diárias de segunda a sábado Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão...
Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma, por ausência de um representante legal da empresa no país Após a decisão judicial que determinou...
O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de...
O estudo resultou no artigo Proporção de fumantes entre gestantes no Brasil em 2013 e 2019: não era o que esperávamos quando elas estavam esperando, publicado...
A defesa de Robinho questiona na ação se é possível iniciar o cumprimento da pena de um cidadão brasileiro com base em uma decisão estrangeira, que foi...

