Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...
Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 à CCJ da Câmara dos Deputados
Motta diz que Câmara pretende dar ‘tramitação mais rápida possível’ ao acordo Mercosul-UE
O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Congresso aprova orçamento para 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...
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Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil O Supremo...
Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma...
Mudança afetará as disciplinas tradicionais e foi promovida pelo governo Lula e afetará cerca de 8 milhões de estudantes, com foco especial nas escolas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...
Edwilson Negreiros encaminha ofício ao DER/RO pedindo melhorias em vias não asfaltadas do bairro na zona urbana de Porto Velho O vereador Edwilson Negreiros...
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade...
A mudança ocorre após o governo identificar um aumento significativo nos pedidos e nas concessões de benefício para esses grupos via Atestmed, sistema online...
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
Deputada federal Sílvia Cristina destinou R$ 3,2 milhões, para a aquisição da moderna e equipada carreta A Carreta do Amor já realizou mais de 30 mil exames...
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