Câmara e Senado rejeitaram classificação que governo Trump anunciou nesta quinta-feira (28) para as facções PCC e CV. A classificação como...
Congresso debateu e rejeitou equiparar facções criminosas a organizações terroristas

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Por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (23), o governo federal vai transferir R$ 72,9 milhões que serão utilizados no Programa de Aquisição de...
Nesta quarta-feira (23), a Advocacia Geral da União recorreu da decisão da Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos do INSS ao seu trabalho...
O cálculo, feito pela Fipe a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, inclui desde gastos com álcool gel e sabonete até substituição de professores do...
Objetivo é atualizar legislação e utilizar mecanismos digitais A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um...
Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020...
Inclusão da imagem é obrigatória e deve seguir os critérios dos editais do Enem impresso e digital. Mais informações na Página do Participante Os estudantes...
Regimento interno da Corte prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo fica com o ministro que assume a vaga Responsável pela decisão que...
O objetivo é tornar o mês referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência O mês de setembro também é marcado como mês oficial da...
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos...


