MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário Representantes...
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete

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As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico...
O ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liminares em habeas corpus apresentados pela defesa...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu, nesta segunda-feira (28), um alerta para o recebimento de pacotes de sementes não...
Programa oferece financiamento de mensalidades no ensino superior em universidades privadas. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (29) )...
A Polícia Federal concluiu neste segunda-feira (28) a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro, que combate o garimpo ilegal de ouro na terra indígena...
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. O Supremo Tribunal Federal (sobre o Caso Aída Curi e o debate no Supremo...
O sistema é pioneiro e foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, e é uma base de dados nacional que contém informações...
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio Os candidatos já...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta semana a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para...
Defesa da deputada alegou constrangimento ilegal A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica...