Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...

Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos...

Texto de Guilherme Derrite teve 370 votos a favor e 110 contra; amplia penas e estabelece marco jurídico para o combate às facções A Câmara dos...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu juntar as três representações apresentadas contra os deputados, o que fará com que o relator...
Recurso é previsto no Código de Processo Penal brasileiro para casos em que uma pessoa, devidamente intimada, se recusa a comparecer a um depoimento sem...
Denúncias sobre fraudes em auditorias médicas levaram ao pedido de criação da investigação parlamentar A Câmara dos Deputados já tem assinaturas suficientes...
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base...
Segundo o presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Carlos Roberto Ferreira Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar...
Presidente do Senado justificou o adiamento pela complexidade da matéria e pela necessidade de atender aos pedidos dos senadores, concedendo um prazo adicional...
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a MP (Medida Provisória)...
Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados. A Comissão de...
Proposta amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis; decisão unânime impede recursos e votações no plenário...

