PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A...
Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Ameaçado de cassação, Deputado Federal ocupa mesa da Câmara e é retirado à força
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
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Câmara dos Deputados havia aprovado um projeto semelhante, anunciado por Hugo Motta, que vem tentando dar uma guinada na pauta dos deputados após a PEC da...
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP)...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu juntar as três representações apresentadas contra os deputados, o que fará com que o relator...
Recurso é previsto no Código de Processo Penal brasileiro para casos em que uma pessoa, devidamente intimada, se recusa a comparecer a um depoimento sem...
Denúncias sobre fraudes em auditorias médicas levaram ao pedido de criação da investigação parlamentar A Câmara dos Deputados já tem assinaturas suficientes...
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base...
Segundo o presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Carlos Roberto Ferreira Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar...
Presidente do Senado justificou o adiamento pela complexidade da matéria e pela necessidade de atender aos pedidos dos senadores, concedendo um prazo adicional...
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a MP (Medida Provisória)...
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