Câmara e Senado rejeitaram classificação que governo Trump anunciou nesta quinta-feira (28) para as facções PCC e CV. A classificação como...
Congresso debateu e rejeitou equiparar facções criminosas a organizações terroristas

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Flavia Pedras Soares, ex-mulher do apresentador, confirmou o falecimento do artista em post na rede social O apresentador e humorista Jô Soares, de 84 anos...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (dia 3), a medida orovisória (MP) que dispensa a perícia médica em caso de demora acima de 30 dias no agendamento a quem...
Após a deflagração da segunda fase da Operação Poligráfico, desencadeada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (3), para desarticular...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
Após prorrogar uma vez o prazo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerra nesta quarta-feira (dia 3) as inscrições para o processo...
Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (2) o terceiro acordo de cooperação para...
Técnicos da pasta devem ser levados ao TSE nesta quarta-feira (3) para reunião fechada sobre o sistema de votação do equipamento O Tribunal Superior Eleitoral...
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
Brecha para a migração do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência Complementar pode fechar antes do tempo, se medida provisória...


