Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...
Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 à CCJ da Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...

Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
Após prorrogar uma vez o prazo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerra nesta quarta-feira (dia 3) as inscrições para o processo...
Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (2) o terceiro acordo de cooperação para...
Técnicos da pasta devem ser levados ao TSE nesta quarta-feira (3) para reunião fechada sobre o sistema de votação do equipamento O Tribunal Superior Eleitoral...
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
Brecha para a migração do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência Complementar pode fechar antes do tempo, se medida provisória...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto O ministro Alexandre de...
Nomeação dos desembargadores para as vagas de ministros ainda depende de aprovação do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores...

