O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...
Congresso aprova orçamento para 2026

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Filho de Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e estourou o limite de faltas; condenado por golpe de Estado, ex-diretor da Abin...

Texto vai para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL...

Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta...
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12)...
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A Câmara dos...
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força...
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral O Congresso...
Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o...
Texto de Guilherme Derrite teve 370 votos a favor e 110 contra; amplia penas e estabelece marco jurídico para o combate às facções A Câmara dos Deputados...
Texto segue agora para a sanção do presidente Lula O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (5). O...
Projeto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027; tempo passaria dos cinco dias atuais para 10, aumentando gradualmente até 20 dias A Câmara dos...
O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções e milícias no país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

