No dia seguinte, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um recurso no STF, buscando suspender a lei. Uma liminar concedida em abril de 2022 pelo...
STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional
Fazenda nega que haja proposta de cortes na saúde e no transporte
De acordo com o ministério, as supostas propostas de corte de gastos — uma de R$ 15 bilhões e outra de R$ 10 bilhões — são enganosas O Ministério da...
Lula sanciona lei que indeniza agentes de saúde por uso de transporte próprio para trabalho
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
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Após segurar alta no diesel, Planalto quer evitar risco de nova greve O governo vai anunciar nesta terça-feira um pacote de medidas enquanto não chega a uma...
Marília de Castro Neves Vieira, que também atacou Jean Wyllys e Guilherme Boulos, votou contra a demolição de prédios próximos aos que ruíram Marília de Castro...
A proposta será enviada ao Congresso e serve para indicar quais as prioridades do governo a serem colocadas na LOA A equipe do Ministério da Economia apresenta...
Terrenos e construções pertencentes à União e com potencial turístico terão gestão compartilhada entre ministérios do Turismo e Economia Uma normativa assinada...
O Corpo de Bombeiros continua as buscas, neste sábado (13), por desaparecidos nos escombros do Condomínio Figueiras do Itanhangá O número de mortos...
Piadinhas machistas, elogios constrangedores, brincadeiras de mau gosto e comportamentos abusivos configuram assédio passível de punição Imagine um carro...
Tecnologia serviria para detectar motoristas que dirigem sob efeito de drogas a partir da análise da saliva, como já acontece com o teste do bafômetro. Pasta...
O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos Pessoas, empresas e...
De acordo com as investigações, essa organização criminosa estava voltada ao atendimento de demandas no setor ambiental, lucrando financeira e politicamente...
Decretos e medidas provisórias que ainda restavam pendentes foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira Todas as 35 metas...
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