Segundo a pasta, os smart toys fazem coleta excessiva e contínua de dados, incluindo de biometria facial e vocal O Ministério da Justiça avalia que...
Governo investiga brinquedos com IA por suspeita de violarem privacidade de crianças

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Grupo de Trabalho será composto por seis representantes ministeriais O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de...
Em 2025, foram registradas 1,7 mil mortes após infecção da doença A vacinação contra a covid-19, iniciada há 5 anos no Brasil, levou ao fim da pandemia –...
Resolução publicada no Diário Oficial da União atualiza lista e inclui amoxicilina, ampicilina, azitromicina e eritromicina O Conselho Federal de Enfermagem...
Municípios, estados e o Distrito Federal podem participar Os estados, municípios e o Distrito Federal (DF) têm até domingo (25) para solicitar ajustes ou...
A Confederação Nacional dos Municípios manifestou ‘inconformidade’ com a Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (21) que estabelece aumento de 5,4% na...
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Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que...
O conselho avalia uma resolução para impedir que 13 mil recém-formados com notas insatisfatórias obtenham o registro profissional, afetando diretamente...
Inscrição vai de 26 a 29 de janeiro A primeira edição do ano do Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 594.519 bolsas. É a maior oferta da...
Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente Os microempreendedores individuais que...