No dia seguinte, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um recurso no STF, buscando suspender a lei. Uma liminar concedida em abril de 2022 pelo...
STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional
Fazenda nega que haja proposta de cortes na saúde e no transporte
De acordo com o ministério, as supostas propostas de corte de gastos — uma de R$ 15 bilhões e outra de R$ 10 bilhões — são enganosas O Ministério da...
Lula sanciona lei que indeniza agentes de saúde por uso de transporte próprio para trabalho
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
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Em 16 estados, o preço do gás atingiu o equivalente a 10% do salário mínimo Desde agosto do ano passado, o preço médio do botijão de gás de 13 kg saltou de R$...
Os beneficiários terão o valor creditado em conta poupança digital e poderão sacar em dinheiro apenas no dia 19 de outubro A sexta e penúltima parcela do...
Os 45 mil postos de saúde dos 26 estados e do Distrito Federal terão disponíveis 18 vacinas para pessoas de até 15 anos Começa nesta sexta-feira (1º) a...
Integrantes do programa com final 0 no NIS recebem hoje; para os demais, nascidos em setembro terão o valor depositado A Caixa conclui nesta quinta-feira (30)...
Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358 mil contribuintes A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do...
Quem não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...
Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 9 Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (29) a sexta parcela da nova rodada do auxílio...
Decisão é valida até o final deste ano e vai direto para promulgação O Congresso derrubou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao...
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em vídeo transmitido no evento dos mil dias do governo Bolsonaro O ministro da Saúde, Marcelo...
Benefício deverá ser pago a mais de 23 milhões de trabalhadores; previsão é que o calendário comece em janeiro Após mudança no cronograma no começo deste ano...
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