A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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Recursos devem ser destinados aos estados e municípios no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, segundo o Ministério da Saúde O Ministério da...
Há mandados de prisão contra Marcelo Câmara e Rafael Martins de Oliveira; corporação realiza operação em dez estados A operação realizada nesta quinta-feira...
Porto Velho: Na Tarde deste Sábado (10.02) A Banda do vai quem quer arrastou milhares de foliões na Avenida Carlos Gomes na Capital. Foi um espetáculo...
Amazonas, Pará e Tocantins são os principais estados que registraram crescimento As regiões Norte e Nordeste vêm apresentando uma tendência de crescimento de...
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que reafirmou que os estados não podem criar leis sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...
De acordo com interlocutores da corporação, o ouro é de garimpo; presidente do PL foi preso durante operação da PF nesta quinta Uma perícia realizada pela...
Emenda no valor de R$ 100 mil garantiu a aquisição da lavanderia industrial. A Casa de Acolhida São Camilo, em Cacoal, foi contemplada com uma lavanderia...
A Lei n° 2223/15, conhecida como Lei Municipal da Transparência, estabelece obrigações para a Prefeitura Municipal no sentido de enviar os atos, dados e...
Autoridades conversaram sobre utilização de sistema desenvolvido para realizar verificações automatizadas no banco de dados da Sefin. Para discutir assuntos...
Emendas parlamentares ao setor somam R$ 3 milhões durante seu primeiro ano de mandato. Na última quarta-feira (7), a deputada estadual Ieda Chaves (União...


