Manifestação cultural típica do estado do Pará e da região amazônica, o carimbó (dança de origem indígena) foi reconhecido, no dia 11, como patrimônio cultural imaterial, em votação unânime do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Com a medida, a dança, executada ao som de instrumentos artesanais, por mulheres com saias rodadas e floridas e homens com camisas coloridas, passa a ter mais apoio do Estado para preservar a tradição.
O pedido de inscrição do carimbó no Livro de Registro das Formas de Expressão foi feito por diferentes grupos. De 2008 a 2013, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanhou as pesquisas para identificação do carimbó em diversas regiões do Pará.
De acordo com a Unesco, o patrimônio cultural imaterial abrange “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
A Constituição estabelece que o poder público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.
Projetos no Congresso
No Senado, tramitam dois projetos que buscam registrar bens imateriais no Iphan: o PLC 100/2012, que trata da Caminhada com Maria, realizada anualmente no Ceará, e o PLS 19/2011, que confere o título ao programa A Voz do Brasil.
O PLC 100/2012, do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De autoria da ex-senadora Marinor Brito, o PLS 19/2011 foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) e aguarda decisão final na CE. Segundo o texto aprovado, “cabe aos órgãos competentes do poder público zelar pela preservação do programa, para fins históricos e de pesquisa da memória nacional”.
O relator da proposta na CCT, senador Lobão Filho (PMDB-MA), lembrou que A Voz do Brasil é o mais antigo programa radiofônico do gênero no mundo, há 78 anos no ar, e constitui um inestimável canal de acesso à informação para parcelas significativas da população brasileira.
Na Câmara, o PL 7.509/2014, que declara o lanche conhecido como “bauru” patrimônio cultural imaterial do Brasil e da cidade de Bauru, aguarda designação de relator. Já o PL 2.475/2011, que confere o título de patrimônio imaterial à Festa do Pau da Bandeira de Barbalha, no Ceará, está pronto para a pauta na Comissão de Cultura.
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