Cidades

CAPITAL: Regulamentada nova lei de licitação e SML é reestruturada para seguir avançando

Município é uma das poucas capitais do país a aderir à nova lei de licitações

No ano passado, foram quase R$ 500 milhões em processos licitados pela SMLNo ano passado, foram quase R$ 500 milhões em processos licitados pela SML

A Prefeitura de Porto Velho regulamentou, através do Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, a Lei Federal nº 14.133, a nova lei de licitações em vigor no país. E para assegurar a sua implantação, o município estabeleceu a Lei Complementar nº 945, de 31 de agosto de 2023, que reestrutura a Superintendência Municipal de Licitações (SML), adequando a sua atuação aos preceitos da nova lei vigente.

“Nas licitações, avançamos muito nos últimos anos, com a criação da SML e o fortalecimento de sua atuação, que representa ganhos para a gestão municipal em celeridade, eficiência e economicidade. Agora, estamos ingressando em um novo ciclo e isso se deve ao trabalho sério que foi executado até agora, que nos permite seguir avançando”, disse o prefeito Hildon Chaves.

De acordo com o superintendente Municipal de Licitação, Guilherme Jaquini, “o tempo exige adequações e melhorias, com a regulamentação da nova lei de licitações, foi necessária a reestruturação para atendermos a alguns princípios da nova legislação, que trouxe alguns pontos focados em governança e em planejamento. E para continuarmos desempenhando esse papel que já vimos realizando, foi preciso essa medida”.

O superintendente adjunto da SML, César Wanderley, enfatizou ainda que “nessa reestruturação, prefeito prestigiou o nosso quadro efetivo. Ampliamos os cargos de áreas muito demandadas e houve uma readequação salarial, para contarmos com uma mão de obra especializada, que se reflete em mais celeridade, economia e segurança jurídica nas decisões e na instrução do processo licitatório”.

De acordo com a lei complementar nº 945, compete à SML a organização, coordenação, modernização e operacionalização das licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores, cotações, atualizações e reequilíbrio de preços e sistema de registro de preços.

REESTRUTURAÇÃO

Guilherme Jaquini afirmou que “o prefeito teve essa preocupação em dar mais suporte, em dar mais estrutura para a gente conseguir entregar mais ainda, mantendo a celeridade dos processos. Mas, não viramos as costas para os nossos servidores, temos um aumento da estrutura, com cargos para governança e planejamento”.

Jaquini observou que no ano passado, foram quase R$ 500 milhões em processos licitados pela SML. “Todas as aquisições e contratações de toda a estrutura municipal passam por aqui. Temos muito orgulho dos nossos servidores e essa reestruturação é um investimento, que vai se transformar em mais e melhor eficiência”.

Guilherme Jaquini e César Wanderley falam sobre as mudançasGuilherme Jaquini e César Wanderley falam sobre as mudanças

Para o superintendente adjunto, “Como estaremos lidando com um novo arcabouço jurídico de compras, nós preocupados em capacitar os parceiros nas secretarias. Já iniciamos pela Secretaria de Educação e vamos promover eventos de atualização na Secretaria Municipal de Administração e nas demais, para possibilitar desde a criação do processo, um base sólida de instrução que viabilize eleição da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso. Estamos à frente de diversas capitais do país, pois nem todas conseguiram regulamentar a nova lei de licitações e muito menos expandir a sua estrutura de licitações”.

PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

O planejamento e a governança são as duas principais mudanças na nova lei das licitações. “A grosso modo, seria que o agente público tenha ainda mais preocupação com as licitações públicas. Para isso, precisa de melhores servidores, reconhecimento desse trabalho, condições de trabalho e que traga melhores benefícios para toda a estrutura”.

César Wanderley apontou que “O processo de governança envolve descobrir meios de identificar metas e depois identificar os meios para alcançar essas metas, ou seja, em um conceito bastante resumido seria como meio e processo capaz de produzir resultados eficazes. Nossos objetivos como Superintendência estão tanto em relação a uma correta instrução dos processos na sua origem, atuando como apoio e referência para as dezenas de secretarias demandantes, quando na fase de seleção dos fornecedores assegurando normas editalícias razoáveis e devidamente fundamentadas assim como decisões que condução à eleição da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso”.

Para finalizar, Guilherme Jaquini reconheceu que o trabalho da SML é a soma de esforços de outras pastas da prefeitura. “Temos a parceira da SMTI com os programas, o que agrega produtividade e celeridade, maior transparência, representa mais segurança em todo o processo, além das demais pastas envolvidas nos processos. É uma engrenagem que funciona hoje bem ajustada e queremos seguir avançando.

Foram anos trabalhosos, no início da gestão, para estabelecer as novas práticas. Mas, com a maturidade de gestão que atingimos, já conseguimos essa nova regulamentação e manter essa mesma eficiência”.

A SML

A criação da SML, no início da gestão Hildon Chaves, trouxe uma série de melhorias, com uma estrutura mais robusta do que a anterior. “Nesse tempo, tivemos em licitações publicadas, um valor superior a R$ 2,2 bilhões, que resultaram na contratação de R$ 1,6 bilhão, o que representa uma economia para o município em torno de R$ 600 milhões pelo trabalho desenvolvido pela SML”, informou Guilherme Jaquini.

O superintendente elenca que as principais vantagens da atuação da SML são a economicidade, a isonomia com os participantes e celeridade no processo. “O município tem credibilidade por ser bom pagador, por ter equilíbrio financeiro, o que faz com que tenhamos processos competitivos”.

Ele aponta ainda como importante a decisão de, na criação da SML, designar alguns cargos específicos com especialidades em áreas como engenharia e contabilidade, no intuito de auxiliar os pregoeiros nas análises de documentos e na tomada de decisões.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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