A proposta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho será amplamente discutida com a população, durante audiências públicas online, previstas para acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro. As transmissões serão feitas pelo Youtube. O link para participar das discussões será divulgado no dia da audiência, na página da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
A Diretora de transportes da Semtran e coordenadora do Plano de Mobilidade, Rosana Matos, pede que a população participe e apresente suas ideias, propostas e sugestões. Ela explica que o Plano é o instrumento legal que vai orientar as políticas públicas a serem implementadas pelos próximos dez anos, com objetivo de melhorar a mobilidade urbana para todos, tanto na cidade quanto na zona rural.
“Qualquer pessoa pode participar das audiências, porque toda sociedade faz parte da mobilidade urbana. É importante que os participantes exponham suas necessidades em relação ao tema. Por mais que a gente faça um estudo profundo, ninguém melhor que a população para falar o que realmente precisa. Por isso, quanto mais participação melhor”, afirmou.
Ainda segundo Rosana Matos, até abril de 2022, todo município brasileiro com mais de 20 mil habitantes deverá estar de acordo com o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelece a Lei Federal Nº 12.587/2012, que trata da política nacional para o setor.
Assuntos
No dia 17 de novembro, o tema geral da audiência será a mobilidade. Na ocasião, serão discutidos os seguintes assuntos: implantação e instalação de calçadas e áreas de circulação a pé; criação de condições adequadas para circulação de ciclistas (ciclovias e ciclofaixas); e promoção da acessibilidade universal, que tem a ver com o direito de todas as pessoas se locomoverem.
No dia seguinte (18), o tema geral será trânsito. Serão tratadas questões relacionadas à gestão integrada da mobilidade com planejamento e ordenação do solo urbano; classificação e hierarquização do sistema viário e organização da circulação; instrumentos para o controle e desestímulo ao transporte individual motorizado; circulação viária em condições seguras e humanizadas; e estruturação institucional.
Já no dia 19 do mesmo mês, serão abordadas situações relacionadas ao transporte coletivo; acessibilidade, transporte coletivo e escolar rural; transporte de carga e transporte individual motorizado público, a exemplo de táxis, mototáxis e transporte por aplicativos.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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