A Mesa diretora da Câmara decidiu no fim da manhã desta terça-feira revogar o ato que autorizava a concessão de passagem a cônjuges de deputados. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão foi influenciada pela repercussão negativa da medida. A decisão acontece depois do Ministério Público Federal em Brasília recomendar a revogação do ato. Cunha, no entanto, não descartou a possibilidade do pagamento em casos excepcionais, que serão analisados pela Mesa Diretora.
– Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso, se assim o deputado o requerer, dentro do que já é atribuição da Mesa Diretora hoje. A decisão unânime foi essa: revogação, pura e simplesmente do ato e as eventuais necessidades ou requisições que possam ser feitas, em caráter excepcionais, serão tratadas caso a caso, se eles aparecerem – explicou Cunha.
Durante a discussão sobre a questão, os integrantes da Mesa Diretora discutir a possibilidade de fixar critérios para permitir o pagamento de passagens a cônjuges em casos específicos. Mas, optaram por simplesmente revogar o ato polêmico e deixar que as demandas apareçam, para serem analisadas caso a caso.
– Não dá para criar critérios e decidir quais excepcionalidades serão aceitar. Decimos deixar que as demandas apareçam. Se não, a gente ia avaliar em cima do nada – explicou a deputada Mara Gabrilli, terceira secretária da Mesa Diretora.
Com isso, caso algum deputado deseje a passagem deverá fazer uma solicitação especial à Mesa Diretora, que vai avaliar se concede ou não o benefício. Mara Gabrilli usou sua situação como exemplo. Deputada tetraplégica, ela pediu que a Casa custeasse a passagem de sua assessora, já que não pode se locomover sozinha.
– Se eu fosse usar as da minha cota, acabaria com a cota pagando passagens.
Ontem, Cunha afirmou que iria propor à Mesa Diretora uma proposta para permitir o pagamento das passagens em casos específicos. – (Defendo) criar uma condição. As excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante a decisão de cada caso individual. O deputado teria que requerer, com sua justificativa. Vamos definir o critério. Essa é minha proposta, definir um critério como praticamente acontece com os assessores – disse ontem o presidente da Câmara.
Nesta terça-feira, ele voltou a justificar a revogação em razão da repercussão negativa da medida tomada na semana passada:
– Nós sempre temos que ter a humildade de andar em consonância com as versões que chegam á opinião pública e se cristalizou uma versão de que era um benefício, uma regalia, que não era o caso. A sociedade demonstrou sua contrariedade e nós que queremos atuar em sintonia com a sociedade, não podemos fechar os olhos para isso.
INVESTIGADO É CAMPEÃO DAS PASSAGENS
O ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC) é o campeão em gastos de passagens aéreas desde que a Câmara dos Deputados acabou com a farra do benefício, em 2009. Investigado pela Operação Lava-Jato, ele usou R$ 967.533,58 para viajar durante o mandato, que terminou no fim do ano passado, superando até mesmo o ex-presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com levantamento do “Congresso em Foco”, Vander Loubet (PT-MS) fica na segunda posição, com gasto de R$ 888.079,71, e Eduardo da Fonte (PP-PE), com gasto de R$ 877.805,52, na terceira posição.
Fonte: O Globo
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