Nota foi divulgada nesta tarde de sábado dia 25 de janeiro pela Câmara de vereadores
A Câmara Municipal de Porto Velho emitiu uma nota de repúdio neste domingo dia (25) contra servidores da Unidade de Saúde José Adelino, localizada na Zona Leste da capital, que tentaram cercear e intimidar o vereador Dr. Devanildo Santana (PRD) durante uma fiscalização realizada na manhã do dia 24 de janeiro.
Durante a inspeção, o parlamentar identificou irregularidades graves, como a ausência da escala de profissionais de saúde, o que configura descumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Além disso, houve resistência por parte dos funcionários em fornecer informações, indo contra os princípios de transparência e eficiência na gestão pública.
Outro fato alarmante constatado foi o comportamento inadequado de uma médica, que foi flagrada gravando vídeos enquanto pacientes aguardavam atendimento. Tal atitude foi considerada incompatível com o compromisso ético e profissional exigido no serviço público.
A presença do vereador Dr. Santana resultou na regularização do atendimento, com a convocação imediata de mais profissionais para suprir a demanda da população. O episódio reforça a importância da fiscalização legislativa como um instrumento essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à comunidade.
A Câmara Municipal de Porto Velho reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento à população e exige providências imediatas para apuração dos fatos e a correção das irregularidades detectadas.
NOTA DE REPÚDIO
A Câmara Municipal de Porto Velho repudia as tentativas de obstrução à fiscalização realizada pelo vereador Dr. Devanildo Santana, do PRD, na unidade de saúde José Adelino, na Zona Leste, na manhã do dia 24 de janeiro.
Durante a fiscalização, foi constatada a ausência da escala dos profissionais de saúde, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e a resistência de funcionários em colaborar com o trabalho do vereador, contrariando o dever de transparência e eficiência na gestão pública.
Além disso, uma médica foi flagrada gravando vídeos enquanto pacientes aguardavam atendimento, atitude incompatível com o compromisso ético e profissional exigido no serviço público.
A presença do vereador foi determinante para a regularização do atendimento, com a convocação de mais profissionais para atender à população, evidenciando a importância da fiscalização para a melhoria dos serviços públicos.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e eficiência no atendimento à população e exige providências imediatas para apurar os fatos e corrigir as irregularidades.
Porto Velho, 25 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Porto Velho
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