Cidades

Cacoal: Daniel Neri Marido da deputada Glaucione é condenado a 15 anos de cadeia por desvio de 630.399,05 mil da ALE/RO

O ex deputado estadual Daniel Neri, esposo da deputada Glaucione Rodrigues (PMDB), que já cumpre pena por desvio de recursos públicos, foi sentenciado novamente pelo Juiz Edvino Preczevski da segunda vara criminal de Porto Velho no Processo: 0005782-05.2010.8.22.050; 1 Ação Penal – movido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no escândalo da Folha Paralela da Assembléia Legislativa de Rondônia

O Magistrado em seu relato, afirma que o ex deputado Daniel Neri usou familiares e laranjas para desviar R$ 630.399,05 (Seiscentos e Trinta Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e cinco Centavos) dos recursos da ALE/RO, e que com isso teve aumento substancial de seu patrimônio. E o condenou a 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses de reclusão + 158 (cento e cinqüenta e oito) dias-multa

Em sua sentença o Magistrado afirma “Narra a denúncia que esse acusado, em conluio com o acusado “Carlão de Oliveira”, desviou dos cofres da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, em proveito próprio e de terceiro(s), o valor de mais de R$ 630.399,93. Esse montante se deu pela inclusão de 43 pessoas na citada folha paralela da ALE/RO, nos anos de 2004/2005, em nome das quais foram emitidos cheques-salário, cujos valores foram desviados pelo denunciado, em proveito próprio e de terceiro(s), bem como comprovam que esses cheques eram depositados nas contas bancárias da Signo Factoring Fomento Mercantil Ltda., de Marcos Alves Paes e da Cooperativa de Crédito Rural de Cacoal, para ocultar e dissimular sua origem criminosa, objeto de peculato, dificultando sua localização.Todos os cheques de pagamentos foram retirados do Departamento Financeiro pelo próprio acusado ou por seus prepostos. Em relação a esse acusado, observando-se o Laudo de Exame Econômico Financeiro (nº 389/2005) conclui-se que: a) quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão fora apreendida parte dos recibos de entrega dos cheques, sendo que 15 (quinze) deles foram recebidos pelo acusado, dois por alguém identificado como ‘Eduardo’ e dois por pessoa não identificada; b) a maioria dos recibos continha cópia dos cheques emitidos em favor dos comissionados e endossados de próprio punho pelo acusado; e c)estavam armazenadas em um notebook fichas financeiras dos comissionados, contendo outros nomes que não foram identificados pelos recibos, sem qualquer ato de nomeação.

Além do Laudo de Exame Econômico Financeiro (nº 389/2005), que por si descreve e comprova os desvios, têm-se, ainda, os depoimentos das testemunhas, ouvidas nas fases inquisitorial e judicial, tais como: a) As irmãs Carolina Chagas de Souza e Taiza Chagas de Souza, ouvidas às fl. 5.104 e 4.990, noticiaram que são filhas de um assessor do acusado, chamado Luis Leandro dos Santos Souza, e que nunca trabalharam para Daniel Neri de Oliveira.

Essas testemunhas negaram ter recebido qualquer valor relacionado na denúncia e disseram desconhecer o destino dado aos cheques emitidos em seus nomes. Carolina chegou a mencionar que um ‘cabo eleitoral’ percebia R$ 500,00 do candidato. b) Declararam-se ‘cabos eleitorais’ do acusado, custeados pela ALE/RO, as testemunhas: Sebastião Luiz de Sá (v. fls. 5.285-86) e Wilson Trindade Pereira (v. fls. 5.286- 87). No caso de Wilson, este afirmou ter que endossar um cheque no valor de R$ 5.000,00, sem, contudo, saber quem o emitiu. O cheque foi entregue para a testemunha endossar por Mauro, irmão do denunciado. Fica aqui demonstrado o meio utilizado pelo acusado para o crime de lavagem de dinheiro. c) Carlos Alberto Grugnal Prado (v. fls. 5.230-31) afirmou que prestou serviços particulares ao acusado, consistentes em expansão de sua base eleitoral. Afirmou receber cerca de R$ 3.000,00, diretamente em conta bancária, contudo cheques-salário foram emitidos em nome dessa testemunha, sendo certo que o acusado desviou-os para créditos na conta da testemunha os valores contratados. d) As demais testemunhas ouvidas nos autos e relacionadas a esse acusado afirmaram a prestação de serviços com a ALE/RO, mas não houve interesse público demonstrado. Ademais, partem em defesa do acusado, criando situações defensivas que fogem da razoabilidade, tal como a versão apresentada por Gladys May Souza ao mencionar que o motorista do acusado levava o cheque dela endossado para Porto Velho, sacava e repassava-lhe o valor devido (v. fl. 5.784). Idas e vindas, transtornos para explicar, mas que somente reforçam o caráter fraudulento dos cheques, pois os pagamentos lícito seriam realizados pela ALE/RO, por meio de depósito em conta bancária.”

Ex deputado Usou familiares e laranjas como fantasmas da Assembléia Para desviar recursos

Ao narrar que o deputado Daniel Neri envolveu familiares em seu esquema de desvio de dinheiro da Assembléia legislativa o magistrado assim se reportou “Particularidades e declarações feitas por algumas pessoas em favor de quem emitidos cheques-salários (Tabela 12) revelam a fraude que foi essa folha paralela: Elvira Neri de Oliveira, Izabel Raimundo da Silva Oliveira, Cláudia Maximina Rodrigues e Generoso Ferreira Rodrigues, são irmã, cunhadas e sogro do deputado Daniel Neri; Gabriel Alves Rodrigues e Valéria Ferreira Rodrigues são irmão esobrinha de Generoso. A despeito de não proibida, à época, a contratação de parentes, evidente que o círculo familiar propiciava a nomeação de servidores fantasmas, fato trivial na política local e nacional. Bárbara Cirioli Alencar e TúlioCirioli Alencar são filhos de Diná Cirioli Brandão Alencar, Chefe de Gabinete de Daniel Neri; Taíza Chagas de Souza, em nome de quem se pretextou pagar oexpressivo valor líquido de R$ 33.098,32, disse que nunca foi assessora de DanielNeri e nada recebeu da Assembléia a título de salário. Esclareceu que seu pai, sim,foi assessor desse parlamentar e sugere daí a razão de seu nome ter sido colocado, à sua revelia, como servidora. Do cotejo com os padrões gráficos de Taíza verifica se não serem seus os endossos nos cheques-salários às fls. 170/1, 183/4, 189, 192e 203 (Ap. 16, v. 2). Um cheque nominal a Taíza foi depositado na conta de DanielNeri e outro na conta de Marcos Alves Paes (itens 96 e 98, abaixo); Célio Lopesdisse que como contraprestação pelo trabalho de cabo eleitoral de Daniel teve a promessa de uma portaria e, daí ter recebido duas ou três vezes em 2005. Adespeito disso, dois cheque nominais a Célio foram depositados na conta da SignoFactoring (v. Item 97); Sebastião Luiz de Sá afirmou que trabalhou apenas como cabo eleitoral de Daniel Neri e nunca recebeu em cheque o endosso não confere com a sua assinatura (v. item 97); Domingos Martins Pereira e Ivanilda Ferreira Nunes. Ele, dono do Supermercado Rodrigues em Cacoal e irmão do supracitado sgto. Wilson;ela, empregada do supermercado, o que dá a nota do engendramento. Ambos afirmam ser assessores de Daniel Neri, porém, dois cheques de Domingos e um de Ivanilda foram depositados na conta da Signo Factoring (v. Item 97); IlaneGrener, José Ariane de Souza, José Jovino de Carvalho, Marlene Vieira, OzilenaRodrigues Corá, Rosineide Dons Santos Siqueira, Tâmara Carolina Costa de Matos,Valdomiro Corá e Wilson Trindade Pereira, além de figurarem por apenas um mêscomo assessores na folha paralela do Dep. Daniel, tiveram seus cheques-salários depositados na conta da Signo Fomento Mercantil Ltda. “

Em Juízo Ex deputado Daniel Neri Negou as acusações

Segundo o magistrado Edvino Preczevski em juízo o deputado Daniel Neri negou as acusações, vejam o relato do magistrado sobre o que disse Daniel Neri “O acusado Daniel Neri de Oliveira nega que tenha desviado os valores, afirma que o cheque tido como o de Taísa, que foi depositado em sua conta pessoal, foi assim feito para que ela não precisasse ir ao banco e enfrentar filas. Sobre os cheques trocados na Factoring Signo, também justificou como comodidade dos seus comissionados.Admitiu ter recebido R$ 64.000,00, em dezembro de 2004, em espécie, mas afirma desconhecer o motivo. O desconhecimento do acusado não se mostra crível, já que no mês de dezembro/2004 os cheques da folha paralela não foram emitidos e os deputados receberam em espécie, pois os valores não foram retirados na folha de pagamentos, masde um consórcio de fornecedores, com promessas de reposição posterior, segundo informação trazida por Haroldo Filho. Afirmou, ainda, que vários cheques foram depositados na Factoring Signo para facilitar, mas não soube responder de que modo. De tudo que dos autos consta, fica demonstrado que esse acusado desviou cheques-salário dos comissionados da ALE/RO. Ele usava um dos seus assessores para levar os referidos cheques ao interior, para pessoas como Wilson, que, simplesmente, endossavam os cheques, por míseros vinténs. Depois de endossados, os cheques eram depositados nas contas bancárias da Signo Factoring Fomento Mencantil Ltda., de Marcos Alves Paes e da Cooperativa de Crédito Rural de Cacoal, com o fito de ocultar e dissimular a origem criminosa, objeto de peculato, dificultando a localização”.

 A ação delituosa do Ex Deputado Daniel Neri Daniel que envergonhou o povo de Cacoal e de todo o estado de Rondônia, e conforme tudo que consta nesta ação. Foi suficiente para mais uma vez condená-lo a cumprir prisão, vejam a sentença implacável do magistrado da segunda vara criminal de Porto Velho “Atento ao artigo 69, do Código Penal,somo a pena decorrente do concurso decrimes de peculato-desvio com a pena do crime de ‘lavagem de dinheiro’, totalizando definitivamente a sanção em 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses de reclusão + 158 (cento e cinqüenta e oito) dias-multa, pena esta que entendo necessária e suficiente para prevenção e reprovação dos crimes cometidos.”

Autor Gomes de Oliveira

Da Redação Folha

Vejam copias da sentença que condenou o ex deputado Daniel Neri

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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