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Caciques partidários vão dominar fundo eleitoral em 2020

Maior parte dos dirigentes e parlamentares das 25 siglas no Congresso admitem que reserva bilionária de recursos públicos ficará concentrada

Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que já têm mandato nas disputas municipais do ano que vem. As eleições de 2020 serão as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo país bancadas majoritariamente por dinheiro público.

Sem poder contar com recursos das doações empresariais, líderes partidários no Congresso Nacional já defenderam a ampliação do valor do fundo eleitoral com o argumento de que é preciso abranger disputas nos mais de cinco mil municípios brasileiros e democratizar a distribuição de recursos para os candidatos.

Levantamento feito pelo Estado, com consultas a dirigentes e parlamentares dos 25 partidos que atuam no Congresso, porém, indica, no entanto, que a reserva bilionária ficará concentrada nas mãos de uma elite política, que deve usar a verba para fortalecer bases eleitorais nos estados.

Ao menos 17 legendas admitem a influência dos parlamentares eleitos na divisão do fundo. Sete siglas não definiram ou se recusaram a responder e outros dois negaram.

Ao entregar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no início de setembro, o governo federal reservou R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Dias depois, no entanto, o Ministério da Economia informou que o valor seria revisto para R$ 1,86 bilhão. O Congresso ainda não tomou a decisão definitiva e parlamentares agem nos bastidores ampliar a reserva.

“Os deputados que têm mandato e base vão fazer a análise nos estados e ver que têm condições de vencer. Vamos também ter um olhar especial para cidades com retransmissoras de TV”, disse o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.

Além do MDB de Baleia Rossi, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSol, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divisão do fundo eleitoral será decidida pelos deputados eleitos.

Para analistas, prática é obstáculo para renovação
Segundo analistas consultados pelo Estado, a prática cria um obstáculo para a renovação, pois a tendência de quem já tem mandato é privilegiar aqueles que fazem parte do grupo político, deixando de irrigar campanhas que não são alinhadas aos projetos particulares.

Os recursos do fundo se tornaram munição na guerra interna do PSL, que viveu um racha entre os seguidores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o grupo do deputado Luciano Bivar, presidente nacional da sigla. Se for mantido o atual valor do fundo, o PSL terá direito à segunda maior parcela dos recursos.

Nas eleições de 2018, a legenda recebeu cerca de R$ 9,2 milhões. Em 2020, aplicando-se as regras atuais, o partido vai receber R$ 230 milhões. Dono da maior bancada na Câmara, o PT terá direito à maior parte da reserva: R$248 milhões.

O fato de o tamanho da bancada influenciar a parcela do fundo que fica com o partido é usado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para justificar a distribuição da verba pelos parlamentares. “Algumas cidades são estratégicas para os deputados. As eleições proporcionais deram a eles esses mandatos, e em função deles se constituiu o fundo. Portanto, acho justo que eles sejam ouvidos.”

O ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, concorda: “A eleição do ano que vem não se encerra em 2020. Ela será uma passagem para 2022. Por isso os deputados federais são de fundamental importância na programação dos recursos”, disse.

Para o sociólogo Rodrigo Prando, professor da Universidade Mackenzie, a concentração dos recursos do fundo eleitoral na mãos dos deputados vai dificultar a renovação do parlamento e fortalecer o poder dos caciques. “Esse dinheiro do fundo vai dar aos deputados uma vantagem competitiva nas eleições de 2022 em relação a quem não tem mandato, o que cria obstáculos para a renovação.”

O cientista político Carlos Melo, do Insper, avalia que a medida cria um círculo vicioso que privilegia a elite dos partidos. “O dinheiro do fundo eleitoral tende a ficar concentrado em lideranças consolidadas e parlamentares que já têm mandato. Eles costumam ocupar cargos na executiva dos partidos e estabelecem os critérios internos de distribuição do fundo que os favorecem.”

Nova divisão de recursos beneficia DEM e “nanicos”
Os novos critérios de distribuição do fundo eleitoral, vigentes desde setembro, beneficiaram o DEM e sete partidos nanicos. A legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá 7% a mais para a campanha municipal de 2020 do que levaria se fossem aplicadas as mesmas regras de 2018.

A principal mudança é que agora a lei estabelece claramente que quase dois terços dos recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o número de deputados e senadores eleitos no pleito anterior.

Até o ano passado, a lei se referia ao tamanho das bancadas na época do rateio dos recursos — ou seja, parlamentares que mudavam de partido após a posse alteravam a conta final.

DEM e partidos nanicos perderam parlamentares desde o início da legislatura. Eles só não perderão recursos em consequência disso por causa da alteração na lei feita em setembro.

Se o fundo eleitoral receber R$ 2,5 bilhões em recursos públicos, como prevê o Projeto de Lei Orçamentária para 2020, o DEM deixará de perder quase R$ 10 milhões, segundo cálculos do Estadão Dados.

Mas o valor do fundo não está confirmado — ele resulta de um erro de cálculo do governo, que superestimou em R$ 640 milhões o total destinado aos partidos. Além disso, o Congresso, ao votar o Orçamento de 2020, pode mudar o valor para mais ou para menos.

Se o DEM foi favorecido, o mesmo rearranjo na distribuição da verba pública prejudicou os maiores partidos do Senado, o MDB e o Podemos, que, respectivamente, receberão 3% (R$ 6 milhões) e 26% (R$ 25 milhões) a menos do que teriam direito anteriormente.

O Podemos, que elegeu cinco senadores e conseguiu atrair mais seis, teve frustrados os planos de expandir a participação no Fundo Eleitoral.

Em termos proporcionais, o maior beneficiado foi o pequeno PHS, que vai ganhar 163% a mais do que com as regras antigas.

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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