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Brasil tem um dos salários mínimos mais baixos do mundo

“Um estudo do Instituto Wirtschafts-und Sozialwissenschaftliches (WSI) da Alemanha, divulgado em 2018, analisou o salário mínimo garantido por lei em 37 países, por hora de trabalho. Entre os países pesquisados, o Brasil teve o terceiro pior salário mínimo, ficando à frente apenas da Rússia e da Moldávia, dois países que foram parte da antiga União Soviética (URSS).

O salário mínimo brasileiro em 2018 equivalia a €1,67 (R$7,34) por hora – inferior ao de países como Argentina (€4,16) e Ucrânia (€3,03). Em comparação, o maior salário mínimo foi o da Austrália (€9,47, equivalente a R$41,60), um dos países com economia mais livre do mundo. Mas mesmo com o maior salário mínimo do mundo, há tensão entre a Fair Work Commission, que define a taxa, e os sindicatos australianos – que, claro, querem aumentar os valores.”

“No outro extremo do levantamento, na Rússia, o salário mínimo aumentou 43% antes das eleições presidenciais em 2018. Assim, o valor por hora de trabalho passou para €1,64, correspondendo ao nível mínimo de subsistência no país. Antes da medida, os salários reais dos consumidores russos diminuíram por quatro anos consecutivos até 2017.

Para Daniel Duque, mestre em Economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisador do Instituto Mercado Popular, a posição do Brasil no ranking é uma questão de referência: o país tem um dos salários mínimos mais baixos quando comparado aos países desenvolvidos. “É muito mais um reflexo da nossa baixa produtividade, do nosso baixo grau de desenvolvimento, do que realmente uma escolha política ou ainda uma escolha produtiva”.

Herança maldita
O pior salário mínimo do mundo está na Moldávia: €1,65 por hora de trabalho. O país é considerado o mais pobre da Europa, com uma economia agrícola vulnerável à corrupção, incerteza política, alta burocracia e tensões separatistas. A pobreza é resultado da herança soviética: após o fim da URSS, as terras agrícolas foram divididas em pequenos lotes, com cerca de 2,5 hectares. Isso estagnou os agricultores em um estado de dependência do trabalho manual em vez de maquinário e tecnologia agrícola, o que levou a ineficiência e a rendimentos abaixo do potencial do campo.

“A Moldávia não conseguiu ser criativa na busca por seu próprio caminho de transição”, diz Vlad Spânu, ex-diplomata moldavo e presidente da Moldova Foundation. “Hoje, o governo e o parlamento controlados pelos comunistas não estão fazendo melhor do que seus predecessores”, completa.

Para Vlad, políticas populistas orientadas para objetivos eleitorais de curto prazo fracassam em lidar com as raízes do fraco desenvolvimento econômico. Além disso, a herança do socialismo soviético também está na corrupção galopante na Moldávia: cerca de 30% de todas as empresas do país relataram que as autoridades públicas solicitaram subornos pelo menos uma vez por ano para passar pelas inspeções, obter permissões e acesso à crédito ou garantir uma licença de operação. Em 2015, US$ 1 bilhão – cerca de um oitavo do PIB do país – foi furtado dos três maiores bancos do país. Cerca de 40 pessoas, incluindo um ex-primeiro-ministro, ajudaram ou se beneficiaram com o roubo.

Prós…
Um estudo da Scholars Strategy Network, uma associação de acadêmicos e pesquisadores, afirma que há uma relação positiva entre os níveis de salários mínimos e o bem-estar financeiro das pessoas em diversos países.

“Em termos simples, à medida que o salário mínimo aumenta, aumenta o bem-estar econômico da população nacional. Estatisticamente falando esse relacionamento é forte”, dizem Michael A. Krassa, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, e Benjamin Radcliff, da Universidade de Notre Dame, autores da pesquisa.

O levantamento baseou-se em um relatório de 2013 da Gallup que investiga o bem-estar econômico de pessoas em 24 democracias industriais em todo o mundo. O Gallup mediu a parcela da população de cada país que está “prosperando” financeiramente (em oposição a “sofrendo”) e combinou respostas a perguntas sobre se as pessoas têm dinheiro suficiente para fazer aquilo que é necessário e com que frequência elas se preocupam com dinheiro.

“Encontramos os mesmos resultados se examinarmos os dados durante um período de tempo mais longo, presumindo que as condições atuais refletem não apenas o nível imediato do salário mínimo, mas também em longo prazo”, dizem os pesquisadores.

Por outro lado, um estudo da Universidade da Califórnia, em Berkeley, constatou que um aumento no salário mínimo ajuda a reduzir a pobreza sem afetar a empregabilidade das classes mais pobres.

O estudo, realizado por Anna Godoey e Michael Reich, economistas do Centro Sobre Dinâmica Salarial e Emprego da Universidade de Berkeley, sugere que uma proposta para aumentar o salário mínimo nos Estados Unidos para US$ 15 por hora até 2024 não reduziria as taxas de emprego, nem horas trabalhadas anuais ou semanais – o salário mínimo nacional atual é de US$ 7,25.

Em seu artigo, Godoey e Reich afirmam que aumentos de salário mínimo incluem aumentos de preços nos setores de restaurantes e varejo, que geralmente têm muitos postos de trabalho. Outro motivo, segundo eles, é o fato de que os trabalhadores com baixos salários, quando passam a receber mais, têm mais dinheiro para gastar e movimentar a economia.

De acordo com os pesquisadores, aumentos levam a um declínio na pobreza doméstica e infantil em áreas de baixa renda. “Nossas estimativas sugerem que um aumento de 10% no salário mínimo reduziria as taxas de pobreza das famílias em 0,7 a 0,9% nas áreas de maior impacto”, diz Godoey.

Salários mínimos mais altos também têm implicações na saúde da população, segundo estudo da publicação de saúde Health Affairs. A pesquisa aponta três mecanismos para isso: salários mais altos podem permitir que os trabalhadores tenham acesso a produtos e serviços que melhoram a saúde; resultam em maior satisfação no trabalho, o que melhoraria a saúde do trabalhador e ainda aumentam os incentivos econômicos para trabalhar mais horas, o que poderia melhorar ou prejudicar a saúde.

“Embora haja algum desacordo entre os economistas, um grande corpo de pesquisa sugere que os salários mínimos reduzem as taxas de pobreza”, dizem os autores da pesquisa, J. Paul Leigh e Juan Du.

Contras…
Apesar de haver benefícios em salários mínimos para a população mais pobre, debates no campo do livre mercado apontam que aumentá-lo pode ser prejudicial para empresas e até expulsá-las do mercado, afirma o professor de Macroeconomia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery.

“Essa relação não é tão simples quanto parece. Do lado positivo, é garantir uma renda para os trabalhadores menos qualificados. O lado negativo é que, se o salário ficar muito alto, pode acabar expulsando todo esse pessoal do mercado. O que, obviamente, levaria a uma renda muito pior”, diz.

Segundo ele, no caso brasileiro, o salário mínimo funciona mais como uma barreira para mão de obra não qualificada e para pequenas empresas do que para aumento do bem estar. “O salário mínimo pode ter um efeito muito forte em gerar desemprego exatamente nas camadas mais pobres. Porque eles não têm qualificação e preparo, não conseguem um nível de competitividade compatível com o salário mínimo. E então eles simplesmente ficam fora do mercado”, afirma.

Percepção
Levantamentos da empresa de pesquisas Mainstreet revelam que os pequenos empresários são contrários à determinação de um salário mínimo pelo governo. Quando questionados sobre sua opinião em relação ao salário mínimo, 82% das pequenas empresas disseram que o governo não deveria estabelecer as taxas salariais.

“O que pouco se pergunta e menos ainda se responde é quem é o governo ou aqueles por trás de tais legislações para falarem às pessoas por qual remuneração por hora eles devem trabalhar no mercado e quanto um empregador deve pagar a elas”, diz Richard M. Ebeling, Professor de Ética e Liderança de Livre Iniciativa na The Citadel em Charleston, Carolina do Sul, Estados Unidos.

“Liberdade exige que cada indivíduo tenha a possibilidade de decidir pacificamente como direcionar e planejar a própria vida e em associação voluntária com outros nas diversas áreas da sociedade. Eles não são livres quando o governo pode impor e ditar o salário com o qual um ser humano pode oferecer sua força de trabalho e como outro escolhe empregá-lo. Qualquer coisa diferente disso transforma todos em vítimas econômicas e ferramentas do controle coercitivo daqueles que controlam o governo”, acrescenta.

Além disso, no caso brasileiro, o salário mínimo está mais atrelado aos benefícios previdenciários, tendo mais influência sobre eles do que sobre os salários reais no mercado de trabalho.

Para Daniel Duque aproximadamente 15% dos ocupados no mercado de trabalho recebem um salário mínimo, contra cerca de 60% dos beneficiários de algum benefício da previdência. Somados, eles correspondem a cerca de 15% da população.

“Para combater a pobreza, o salário mínimo não funciona muito bem. O que funciona melhor são programas sociais, como o Bolsa Família, e políticas localizadas”, conclui.

FONTE: GAZETA DO POVO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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