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Brasil tem menos pessoas que os EUA para classificar documentos

1.867 têm autorização nos Estados Unidos

O decreto do governo que muda as regras de uso da LAI (Lei de Acesso à Informação) permite que até 1.069 novos servidores públicos possam ser escalados para conferir sigilo nos graus secreto e ultrassecreto a dados públicos. O número de servidores ocupando cargos listados no decreto, que eram 1.288 na administração anterior, passaram para 1.069 no governo Bolsonaro.

Além deles, podem classificar documentos como ultrassecreto o presidente e  vice-presidente da República, ministros de Estado, comandantes das forças armadas, chefes de missões diplomáticas. No grau de sigilo secreto, há também titulares de autarquias e empresas públicas, além de titulares no comando de sociedades de economia mista. A CGU (Controladoria Geral da União) não estima quantos são os funcionários nessa situação.

Já nos EUA, há 1.867 funcionários habilitados a fazer o mesmo serviço, segundo relatório de 2017 divulgado pelo governo norte-americano. Eis a íntegra.

De acordo com o relatório, os norte-americanos classificaram 58.501 documentos em 2017. Podem acessar esse tipo de dado 4,3 milhões de funcionários públicos federais e de empresas contratadas pelo governo.

Esses servidores produziram nada menos do que 49 milhões de decisões relacionadas a documentos classificados como sigilosos.

No Brasil, não existe essa estatística, pois os órgãos públicos não cumprem a determinação legal de publicar anualmente uma lista completa de todas as informações classificadas com algum grau de sigilo nem os documentos liberados.

Outro problema de transparência na aplicação da Lei de Acesso é a falta de controle público sobre o que já foi ou será classificado.

Em nota, a CGU (Controladoria-Geral da União) informou que, caso a Lei de Acesso seja descumprida, os infratores pode ser responsabilizados civil e administrativamente.

ENTENDA O DECRETO

O decreto assinado em 24 de janeiro de 2019 pelo vice-presidente Hamilton Mourão modificou as regras de aplicação da Lei de Acesso, em vigor desde maio de 2012.

A decisão permite a ampliação do grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto (25 anos, renováveis por mais 25) e secreto (15 anos).

Em 19 de fevereiro, a Câmara, por 325 votos a 54, votou pela derrubada do decreto de Mourão. A medida foi para o Senado e deve ir a Plenário nesta semana. Para não sofrer uma derrota na Casa, o Planalto considera revogar a decisão que alterou a aplicação da lei.

Antes do decreto, só o altíssimo escalão da República classificava informações como ultrassecretas. Isso, segundo o Planalto, represava grande volume de informação a ser processado.

Agora, é possível que até 168 funcionários do nível DAS-6 (Direção e Assessoramento Superiores), o mais alto cargo comissionado, também recebam essa delegação.

No caso de documentos secretos, somente titulares de autarquias, empresas e fundações podiam classificar dados como tal. Com o decreto, 901 funcionários do nível DAS-5 podem passar a tarefa a seus subordinados diretos.

É necessário, no entanto, que esses servidores sejam autorizados para desempenhar essa função.

Até o momento, apenas 12 funcionários do alto escalão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) passaram a ter esse poder de classificação: o diretor-geral (Janér Tesch Hosken Alvarenga), o diretor-adjunto (Frank Márcio de Oliveira), o secretário de planejamento de gestão (Antônio Augusto Muniz de Carvalho) e os outros 9 diretores da agência de espionagem.

GOVERNO E A TRANSPARÊNCIA DA LAI

Segundo Juliana Sakai, diretora da Transparência Brasil, o governo federal não revela quantos documentos foram classificados como sigilosos e nem dá justificativas claras por eles não terem sido publicados.

Juliana disse ser ruim que milhares de pessoas desqualificadas e sem regras claras possam passar a colocar sigilo em qualquer dado.

Como exemplo, citou 1 pedido do Psol ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a agenda de Sérgio Moro com representantes da empresa de armas Taurus antes da edição do decreto que flexibilizou as regras para posse de armas.

A solicitação foi negada alegando direito à privacidade. Para a especialista, mais pessoas classificando produzirão mais sigilo. Ela disse que a lei pode ser melhorada com mais divulgação de dados públicos de forma clara.

“Há muita informação publicada, mas você não consegue entender, porque estão num cenário de dados, muitas informações não batem. Então, sem uma boa transparência ativa, eu vou pedir mais informações e congestionar ainda mais o sistema de pedidos. Na prática, com uma boa política de transparência, quanto mais informação se publica, menos demanda você tem na parte de transparência passiva, que são os pedidos”, disse.

A gerente-executiva da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Marina Atoji, disse que o governo não revela a real demanda de solicitações feitas por Lei de Acesso e quantas pessoas atuam nessa função. Segundo Marina, sem isso não é possível saber se o decreto realmente é necessário.

Marina Atoji disse ainda que nos EUA a delegação de competência para colocar documento como sigiloso tem que ser justificada por escrito e é revista periodicamente. “Tem que ser demonstrável na prática que aquela pessoa precisa ter necessariamente a necessidade de classificar uma informação”, disse.

“[Nos EUA] Esses nomes, cargos, precisam ser reportados para a autoridade que monitora a aplicação do sigilo. Há 1 controle muito maior para que o sigilo se mantenha como uma exceção. Aqui no Brasil há essa possibilidade de colocação de competência, mas não tem esses mecanismos de controle e monitoramento”,afirmou.

Outro dado que se perde a cada ano é o de comunicações internas do governo e as que ele expede/recebe de partes de fora da administração. Vários e-mails das administrações FHC, Lula, Dilma e Temer se perderam.

Muitos ministros se comunicam com seus e-mails pessoais. Usam WhatsApp. Nos EUA, tudo é arquivado, classificado e depois divulgado (no tempo devido).

Para Marina, esses funcionários devem usar servidores públicos, “até por uma questão segurança”. Já outros meios, como o WhatsApp, devem ter os dados dos usuários armazenados de alguma maneira em arquivos públicos.

Segundo a CGU, WhatsApp, Gmail e Hotmail “não são meios adequados para tramitar informações sensíveis, passíveis de atribuição de graus de ultrassecreto, secreto e/ou reservado.”

Correção [26.02.2019 – 09h12]: Uma versão anterior deste texto comparava percentualmente todos os funcionários com prerrogativa de classificação nos EUA com apenas o número de novos servidores com essa prerrogativa no Brasil, dizendo que no Brasil são 75% a menos. Essa comparação é incorreta por serem duas grandezas diferentes.

FONTE:  PODER 360

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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