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Brasil mantém cooperação com 48 países para investigar Lava Jato no exterior

SP - OPERA«√O LAVA JATO - GERAL - MovimentaÁ„o na SuperintendÍncia da PolÌcia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de S„o Paulo, SP, nesta sexta-feira (14). A PolÌcia Federal (PF) deflagra a sÈtima fase da OperaÁ„o Lava Jato, cumprindo mandados de pris„o e busca e apreens„o no Paran·, em S„o Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. 14/11/2014 - Foto: MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTAD√O CONTE⁄DO

Auxílio mútuo envolve obtenção de provas, rastreamento e recuperação de dinheiro sujo; equipes conjuntas ainda aguardam aval do governo.

 As irregularidades delatadas por executivos das construtoras brasileiras nos contratos com o setor público no exterior levaram a Operação Lava Jato para outros países. Para investigar as denúncias, o Brasil e outros 48 países já fizeram 291 pedidos de cooperação internacional desde 2014. Há, no entanto, entraves para formação de equipes conjuntas multinacionais de investigação.

O maior volume de pedidos parte dos procuradores brasileiros. Ao todo, eles solicitaram 172 medidas em 38 países. Na direção oposta, o Brasil recebeu 119 pedidos de 29 países que buscam auxílio para apurar as denúncias (veja no mapa a origem dos pedidos).

Veja mapa da cooperação internacional na Lava Jato (Foto: Arte/G1)

Veja mapa da cooperação internacional na Lava Jato (Foto: Arte/G1)

A Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações no Brasil, é quem recebe e envia os pedidos de cooperação internacional. O órgão não sabe precisar quantos pedidos já foram parcial ou integralmente atendidos, pois cada um pode conter vários itens (entenda mais abaixo).

A tendência, porém, é que a ajuda pedida seja prestada ao longo do tempo, dependendo da complexidade e de eventuais barreiras jurídicas decorrentes das diferenças nas leis de cada país.

A maior parte dos casos ligados à Lava Jato envolve a Odebrecht. As investigações estão em diferentes estágios nos países em que a empresa operava, como mostra reportagem do G1.

Busca por provas

A descoberta dos crimes e a punição dos responsáveis no exterior cabe às autoridades locais. Com a divulgação dos vídeos com depoimentos de executivos da Odebrecht, diversas irregularidades envolvendo a operação internacional da empresa vieram à tona.

Marcelo Odebrecht é um dos executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada e tiveram depoimentos divulgados (Foto: Reprodução)

Marcelo Odebrecht é um dos executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada e tiveram depoimentos divulgados (Foto: Reprodução)

 Na delação firmada no Brasil, os executivos da construtora confessaram que cometeram lá fora basicamente os mesmos delitos praticados aqui: obtenção de contratos para obras públicas mediante pagamento de propina para políticos e agentes públicos que as promoviam.

Boa parte da ajuda pedida ao Brasil por investigadores desses países busca obter informações ou provas sobre o envolvimento das autoridades estrangeiras corrompidas.

Há também pedidos para ouvir brasileiros sobre os casos – já foram tomados mais de 40 depoimentos por videoconferência na Lava Jato. Há também solicitações para levantar dinheiro sujo depositado no Brasil ou bens comprados com propina localizados aqui.

Já a ajuda pedida pelo Brasil aos demais países, mais numerosa, destina-se basicamente à coleta de provas. “A maior parte dos pedidos feitos pelo Brasil são probatórios, para obter provas bancárias, e recuperar ativos: bloqueio para confisco”, explica o procurador Vladimir Aras, secretário de Cooperação Jurídica PGR.

As provas podem ser documentos, laudos periciais ou depoimentos de testemunhas, vítimas, peritos ou acusados. A recuperação de dinheiro roubado depositado fora, muitas vezes, serve para reparar os danos causados às estatais no Brasil, principalmente a Petrobras, foco da Lava Jato.

Dificuldades

Uma das maiores dificuldades dos investigadores é justamente levantar provas dos delitos coletadas por outro país. Isso porque cada país tem regras próprias para usá-las num processo penal, seja nos limites impostos à polícia na coleta seja na sua validação pelo Judiciário para condenar alguém.

No caso da Lava Jato, boa parte das provas foi obtida em delações premiadas e, por isso, tem seu uso ainda mais restrito. A premissa do acordo de delação é que o colaborador aceita apontar delitos e provas em troca de benefícios.

Em sua delação, Emilio Odebrecht (à direita) contou irregularidades na obtenção de crédito do BNDES para obras no exterior (Foto: Reprodução)

Em sua delação, Emilio Odebrecht (à direita) contou irregularidades na obtenção de crédito do BNDES para obras no exterior (Foto: Reprodução)

 “Ele [o colaborador] contou tudo, inclusive sobre a Argentina, mas ele já está punido [no Brasil] pelo que aconteceu na Argentina ou em qualquer outro lugar. Partindo do pressuposto que eles contaram tudo, de boa-fé, contaram porque obtiveram benefícios legais no Brasil. Não é que outro país tenha de dar esses benefícios a ele, nós já demos, de acordo com nossa lei, inclusive pelo que fizeram fora. Porque essas pessoas, como brasileiras, jamais seriam extraditadas para responder fora”, explica Aras, dando como exemplo as investigações no país vizinho.

A ideia de restringir o uso da prova é evitar, por exemplo, que o delator seja punido duas vezes, no Brasil e no exterior, pelo mesmo crime.

Outra dificuldade está na formação de equipes de investigação entre o Brasil e outros países. Elas deviam funcionar como forças-tarefa, nas quais procuradores e policiais, brasileiros e estrangeiros, atuam em conjunto nos dois territórios.

“Qualquer equipe conjunta de investigação facilita, porque acelera e simplifica a coleta de novas provas”, explica Aras.

O instrumento só foi testado uma única vez pelo Brasil, numa parceria com a Argentina, entre 2014 e 2016, para apurar desaparecimentos e assassinatos políticos da Operação Condor, aliança entre regimes militares sul-americanos para perseguir adversários nos anos 70 e 80.

Na Lava Jato, quatro países já pediram equipes conjuntas com o Brasil: Suíça e Espanha, no ano passado, além de Argentina e Peru, neste ano. As equipes ainda não foram formadas, no entanto, porque têm de passar pelo aval da autoridade central dos países – no caso do Brasil, o governo.

Responsável por essa liberação, o Ministério da Justiça alega a necessidade de ajustes jurídicos, principalmente para evitar a invalidação das provas nos processos.

“A gente não tem interesses antagônicos ao Ministério Público ou à Polícia Federal. Pelo contrário, quanto mais investigação, melhor, respeitados os parâmetros legais, para que a gente não enfrente problemas que já tivemos no passado, em especial de chegar lá na frente e termos um dissabor por haver vício na prova”, diz Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça.

Fonte: G1

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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