Presidente cobra aprovação de projeto que libera crédito extra. Maia diz que tema preocupa Congresso desde o início do ano
O presidente Jair Bolsonaro alertou que, caso o Congresso não aprove o PLN 4, o governo “não terá recursos para fazer o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25”, disse em postagem em postagem em rede social no início da noite deste sábado.
Em seu texto no Twitter, Bolsonaro diz ainda que nos próximos meses não haveria como quitar outras obrigações, como pagamento de aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra.
“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiências já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…”, diz o tuíte.
Na sequência, o presidente postou um comentário afirmando confiar que o Congresso vai aprovar a matéria: “Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito suplementar de R$ 248 bilhões. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
O governo precisa da liberação dos recursos para não descumprir a regra de ouro, que proíbe a contratação de dívidas para pagar gastos como salários e benefícios. Castro explica que o governo só executa o gasto com autorização do legislativo. Depois de junho, a despesa do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.
Nos próximos meses, o problema também atingirá as despesas do INSS e do Bolsa Família.
— Essas despesas estão relacionadas. O Orçamento de 2019 foi feito assim e acho que o raciocínio é certo. Se os parlamentares não votarem, vão deixar os idosos pobres sem dinheiro para comprar comida. Mais à frente, vai faltar dinheiro para o Bolsa Família. A safra também corre risco. É uma questão humanitária. Se o crédito suplementar não for aprovado, quem votou contra será lembrado pela opinião pública — diz Castro.
Apesar do evidente constrangimento, na Comissão ainda não há votos para aprovar o crédito. O plano de Castro é votar na terça-feira da semana que vem. Na quarta-feira, o projeto seguiria para o Plenário. Lá, o governo tem ainda que liberar a pauta, travada por 23 vetos. As tarefas estão se acumulando. Neste caso, já é uma emergência.
FONTE: Agência O Globo
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