O governo federal aumentou o prazo para revisar os registros no CadÚnico e os respectivos procedimentos operacionais. Sendo assim, pelos próximos 90 dias o bloqueio no Bolsa Família está suspenso. A prorrogação veio do Ministério da Cidadania e é uma medida para evitar que os beneficiários e servidores do programa fiquem expostos ao coronavírus.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de janeiro de 2021. Segundo o texto, o objetivo é “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.
Sendo assim, este é um bom momento para conferir possíveis irregularidades no cadastro e evitar suspensão futura do Bolsa Família.
Bloqueios no Bolsa Família estão suspensos
Com a suspensão das aulas presenciais nos municípios, ficou difícil para os técnicos do Ministério da Cidadania cruzarem os dados de presença escolar dos beneficiários do Bolsa Família. O critério é determinante para continuidade do pagamento do benefício.
O direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela COVID-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento do CadÚnico e Bolsa Família também impedem que as revisões sejam feitas.
Dessa forma, foram prorrogadas as suspensão de revisão de:
- Procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral;
- Ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão;
- Cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do CadÚnico e Bolsa Família, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Por enquanto está sendo utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
Após o prazo de 90 dias, o cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.
Pagamentos Bolsa Família: janeiro de 2021
Beneficiários já começaram a receber o primeiro pagamento do ano, que teve início nesta segunda-feira (18). Quem tem o NIS final 1, 2, 3 e 4 já está com o dinheiro disponível. Nesta sexta-feira (22), aqueles com NIS final 5 também receberão a quantia. Os demais depósitos do Bolsa Família serão feitos nos seguintes dias:
- NIS de final 6 – dia 25/01/2021;
- NIS de final 7 – dia 26/01/2021;
- NIS de final 8 – dia 27/01/2021;
- NIS de final 9 – dia 28/01/2021; e
- NIS de final 0 – dia 29/01/2021.
FONTE: CONCURSOS NO BRASIL
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